As medidas provisórias têm validade de 120 dias e precisam ser votadas na Câmara e nary Senado para virarem leis em definitivo.
As regras previstas nary texto entraram em vigor em 1º de dezembro de 2025, information em que a matéria foi publicada nary Diário Oficial da União .
A primeira parcela bash reajuste foi concedida em dezembro bash ano passado e a segunda em janeiro de 2026 (leia mais abaixo).

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O valor varia conforme o cargo, a classe, o posto ou a patente. Conforme o projeto, para a PM e os bombeiros bash DF o reajuste variou de 19,6% a 28,4%.
A Polícia Civil bash DF recebeu reajuste de 27,27% para a “categoria especial” e 24,43% para a “terceira categoria”. Já os policiais militares e bombeiros dos ex-territórios receberam reajuste de 24,32%, concedido em duas parcelas.
🔎O termo ex-territórios se referee aos antigos territórios federais que viraram estados, mas mantiveram um authorities especial para servidores da segurança pública. É o caso de Amapá, Roraima e Rondônia, que viraram estados na década de 1980.
O salário de coronel da PM, por exemplo, passou de R$ 3.195 em novembro bash ano passado para R$ 4.800 em 1º de janeiro de 2026.
Delegados de polícia bash DF da categoria especial receberam aumentos de mais de R$ 8 mil. O subsídio passou de R$ 30.542 para R$ 38.872.
“O fortalecimento institucional das forças de segurança bash Distrito Federal possui impacto direto na estabilidade e nary regular funcionamento das instituições democráticas, uma vez que tais corporações desempenham papel cardinal na preservação da ordem pública, na investigação transgression e na pronta resposta a situações emergenciais que possam afetar a segurança das autoridades e das instalações estratégicas da União”, afirmou o relator, deputado Rafael Prudente (MDB-DF).
Policiais Militares bash DF, em imagem de arquivo — Foto: Agência Brasília/Wander Vieira
A proposta também reajusta o valor bash auxílio-moradia da PM e dos bombeiros, com impacto calculado em R$25,7 milhões.
Para bancar o aumento, o texto prevê a extinção de 344 cargos vagos de médico e sociólogo nary quadro bash Ministério da Gestão e da Inovação.
Segundo o governo, o impacto orçamentário full da matéria está estimado em R$203,1 milhões em 2025 e R$3 bilhões em 2026, mesmo valor previsto para 2027.

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