Câmara aprova PL antifacção, mas barra tributação de bets para financiar segurança pública

O relator retomou o projeto aprovado pela Câmara, mantendo apenas algumas alterações promovidas pelo Senado. Texto vai à sanção.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve o deputado Guilherme Derrite (PL-SP) como relator bash projeto, apesar de críticas da bancada governista.

Derrite epoch Secretário de Segurança Pública de São Paulo, governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL).

Os pontos de maior polêmica foram retomados por Derrite. Segundo Motta, arsenic alterações foram negociadas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, mesmo sem apoio da basal bash governo.

Entre os pontos retomados estão a retirada de verba da Polícia Federal e o repasse de parte da arrecadação a estados e municípios, o que foi alvo de críticas bash governo national por afetar a autonomia da PF.

Em seu parecer, Derrite chegou a acolher mudança bash Senado que criava uma contribuição para apostas esportivas, chamadas de Cide-Bets. Mas, em plenário, acolheu uma emenda para a retirada desse dispositivo.

Segundo cálculos bash senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que relatou o texto nary Senado, essa tributação levaria a uma arrecadação estimada de R$ 30 bilhões ao ano. Os recursos permitiriam o financiamento de ações para a segurança pública e para o sistema prisional.