Câmara aprova projeto que derruba aumento do IOF por 383 a 98; texto segue para o Senado

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O fato de Motta ter pautado o PDL surpreendeu os líderes de bancadas. A oposição sustentava que o presidente da Câmara havia deixado claro que esperava o governo reagir à aprovação da urgência para o PDL, mas não houve a resposta esperada. Já deputados da base consideram que o projeto é uma tentativa de inviabilizar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), a derrubada do decreto do IOF implicará em um contingenciamento de R$ 12 bi.

Durante a apreciação do texto, que durou quase três horas e meia, o PT tentou retirar o tema de pauta, mas acabou frustrado. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), fez uma fala inflamada em defesa do decreto, argumentando que deputados que votarem pela derrubada do aumento do IOF estariam "prestando um desserviço ao Brasil".

O anúncio de que o PDL seria apreciado na Câmara foi feito por Motta no X no final da noite de terça (24). O relator do projeto só foi designado nesta quarta: o deputado coronel Coronel Chrisóstomo (PL-RO) - cuja designação foi vista por governistas como uma provocação. Em seu parecer, o deputado escreveu que "a cobrança de tributos pelo Estado, apesar de necessária à sua estruturação e prestação de serviços públicos dele demandados, representa uma forma de agressão ao patrimônio e à liberdade dos indivíduos".

Na visão do parlamentar, os decretos do governo sobre o IOF buscaram "remediar os previsíveis reveses provenientes de um governo que evita a todo custo promover o ajuste fiscal por meio da contenção de gastos". Chrisóstomo afirmou ainda que o governo, apesar de classificar o aumento do IOF como medida "indispensável" para o alcance das metas orçamentárias, "se mostra pouco aguerrido ao combate aos obscuros benefícios fiscais e aos supersalários do funcionalismo".