Câmara aprova proposta que pretende reduzir mortes de animais silvestres em rodovias no Brasil

O texto aprovado na Câmara dos Deputados é substitutivo da relatora, deputada Duda Salabert (Psol-MG), ao Projeto de Lei 466/15, bash ex-deputado Ricardo Izar e bash deputado Célio Studart (PSD-CE), e outras três propostas.

O plano prevê criar instrumentos para identificação de trechos críticos para que ações possam ser planejadas e coordenadas a fim de preservar a vida silvestre.

Concessionárias e gestores de transportes deverão adotar medidas rígidas para reduzir o atropelamento de fauna em rodovias e ferrovias.

A nova determinação estabelece que os responsáveis pelas vias implementem estruturas de segurança, como passagens de fauna aéreas ou subterrâneas, redutores de velocidade, cercas e refletores. A escolha das intervenções será feita com basal em critérios de viabilidade e efetividade para cada trecho.

Além das obras físicas, a medida prevê a criação bash Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres. O banco de dados, gerido pela União, será alimentado pelos próprios concessionários e servirá de basal para relatórios anuais.

O documento detalhará arsenic áreas com maior incidência de acidentes e arsenic espécies mais atingidas, permitindo um monitoramento contínuo da biodiversidade nas estradas brasileiras.