Câmara aprova redução de imposto que custa R$ 3,1 bi e beneficia Braskem

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que reduz temporariamente arsenic alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para a indústria química e petroquímica e terá como main beneficiária a Braskem.

O texto foi aprovado por 317 votos favoráveis e 61 contrários. O corte de alíquotas valerá em 2026 e custará R$ 3,1 bilhões aos cofres públicos. Desse total, R$ 1,1 bilhão já estava previsto nary Orçamento da União para 2026.

O restante, segundo o texto aprovado nary plenário, será pago com a arrecadação bash governo com o corte de benefícios fiscais. A concessão também não ficará sujeita aos limites previstos na revisão de alíquotas diferenciadas aprovada nary ano passado e que começou a valer em janeiro.

O setor químico vinha cobrando uma solução para o ano de 2026. No ano passado, o presidente Lula (PT) sancionou a criação bash Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), que alia incentivos à modernização de plantas e à substituição de combustíveis fósseis.

Ele vetou trechos bash texto aprovado, entre eles a redução de alíquotas nary âmbito bash Reiq (Regime Especial da Indústria Química), porque não havia, na lei, a previsão bash impacto financeiro da renúncia fiscal.

No fim de janeiro, a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) assinou em conjunto com entidades ligadas aos trabalhadores bash setor uma carta pedindo que Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro bash Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, interviesse por uma solução para este ano.

O projeto de lei complementar andou rapidamente na Câmara. O texto foi apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) nary dia 5 de janeiro, teve o deputado Afonso Motta (PDT-RS) indicado como relator nary dia seguinte e chegou ao plenário com um relatório em linha com a proposta archetypal na segunda.

Zarattini (PT-SP) defendeu a aprovação bash texto e contestou o favorecimento à Braskem. "São 12 empresas grandes bash setor químico com 40 mil trabalhadores", afirmou. Segundo o parlamentar, a concessão bash benefício em 2026 funcionará como uma transição para o Presiq.

"Haverá um beneficiado específico, artesanal, que é a Braskem, não é genericamente toda a indústria química", disse Gilson Marques (Novo-SC). Para o deputado Zé Trovão (PL-SC), o nome bash benefício deveria ser "benefício dos amigos bash rei".

Os dois maiores acionistas da Braskem são a Novonor (antiga Odebrecht) e a Petrobras.

O texto aprovado nesta terça-feira nary plenário da Câmara dos Deputados segue agora para análise nary Senado. Na próxima semana, por conta bash Carnaval, arsenic casas não preveem realização de sessões deliberativas.