Câmara aprova venda de remédios em supermercados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (02) o projeto que permite a venda de medicamentos em farmácias instaladas em supermercados. Os remédios deverão estar fisicamente separados de outros setores, fora das prateleiras e cumprindo arsenic normas sanitárias da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O projeto vai à sanção presidencial.

Além bash ambiente físico separado, o projeto também determina a presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento e estabelece regras específicas para a venda de medicamentos que necessitam de controle especial, como o transporte em embalagens lacradas até o caixa ou o pagamento prévio.

De acordo com o texto, arsenic farmácias poderão ser instaladas dentro da "área de venda" dos mercados, ou seja, mais próximas aos produtos bash que anteriormente. Em alguns hipermercados, já há farmácias na entrada ou como parte de um complexo de lojas. As farmácias também poderão integrar os mercados, sendo registradas nary mesmo CNPJ.

O texto foi aprovado por votação simbólica, que é utilizada quando há acordo na Câmara. A proposta é de autoria bash senador Efraim Filho (UNIÃO- PB) e foi relatada nary plenário pelo Dr. Zacharias Calil (União-GO).

Para Calil, a proposta foi construída "a partir de diálogo institucional e reflexão técnica, buscando equilíbrio entre livre iniciativa, concorrência e tutela da saúde pública".

"A presença disseminada de mercados, supermercados e seus congêneres, inclusive nas localidades mais remotas bash território nacional, pode ser adequadamente utilizada para facilitar a vida dos usuários de medicamentos", afirmou o deputado nary relatório.

Em agosto bash ano passado, o ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT) gravou um vídeo em que defendeu a medida. Ele argumentou que o texto seria benéfico, pois ampliaria o acesso da população a medicamentos. O projeto foi aprovado pelo Senado um mês depois, em setembro.

Apesar bash apoio bash ministro, deputados petistas como Maria bash Rosário (PT-RS) se posicionaram contrários à medida. Para ela, o projeto cria um "problema de saúde pública", pois geraria incentivo ao uso de remédios. "Mesmo com orientação bash governo, com orientação partidária, eu mantenho a minha posição (...) acreditando que nós devemos enfrentar esse uso indiscriminado de medicações", afirmou.