CCJ do Senado analisa recondução de Paulo Gonet à PGR nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) bash Senado vai analisar nesta quarta-feira, 5, o parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR). A leitura bash texto está marcada para arsenic 09h.

Atualmente como chefe bash Ministério bash Público, Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um novo mandato de dois anos.

Indicado pela primeira vez em 2023, ele foi responsável por apresentar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado ao Supremo Tribunal Federal.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da indicação, apresentou seu parecer nesta quinta-feira, 30. No parecer, ele ressalta a postura técnica e apartidária de Paulo Gonet durante sua carreira. A sabatina está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira, 12 de novembro, e o presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), deve confirmar a information e o horário durante a reunião de hoje.

Como será o processo na CCJ?

Após a leitura bash parecer, será concedida vista coletiva aos senadores. Para que a recondução seja aprovada, é necessária a maioria simples na CCJ, e posteriormente a aprovação nary Plenário bash Senado, com 41 votos favoráveis. Caso seja aprovado, Gonet continuará à frente da Procuradoria-Geral da República até 2027.

Em seu parecer, Omar Aziz destaca que Paulo Gonet tem atuado “de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em look dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido nary país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Quem são os outros indicados para vagas nary Judiciário?

A CCJ também fará a leitura de relatórios de outras indicações para cargos nary Judiciário e em conselhos bash sistema de Justiça. Entre arsenic indicações a serem analisadas estão:

• General de Exército Anísio David de Oliveira Junior, para o cargo de ministro bash Superior Tribunal Militar;
• General de Exército Flávio Marcus Lancia Barbosa, para o cargo de ministro bash Superior Tribunal Militar;
• Gustavo Afonso Sabóia Vieira, para o Conselho Nacional bash Ministério Público (CNMP), na vaga bash Senado Federal;
• Jaceguara Dantas da Silva, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga bash Supremo Tribunal Federal;
• Thiago Roberto Morais Diaz, para o CNMP, na vaga bash Conselho Federal da Ordem dos Advogados bash Brasil;
• Daiane Nogueira de Lira, para o CNJ, na vaga da Câmara dos Deputados;
• Edvaldo Nilo de Almeida, para o CNMP, na vaga da Câmara dos Deputados.

Projetos de Lei na CCJ

A pauta da CCJ também inclui a análise de alguns projetos de lei, como o PL 2.951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que expande o alcance bash seguro agrícola para outras áreas da produção rural. O projeto recebeu substitutivo bash senador Jayme Campos (União-MT).

De acordo com a proposta, o seguro agrícola passaria a ser denominado seguro rural, abrangendo atividades além da agricultura, como pecuária, aquicultura, pesca e silvicultura (plantio de florestas).

Emendas ao Orçamento de 2026

A Comissão também discutirá e votará arsenic emendas ao Projeto de Lei bash Congresso Nacional (PLN) 15/2025, que estima a receita e fixa arsenic despesas da União para o exercício de 2026 (PLOA 2026).

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é o relator das emendas dentro bash colegiado.

(Com informações de Agência Senado)