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Com aumento de impostos, carga tributária bate recorde histórico em 2024 e alcança maior nível em mais de duas décadas

💰 Segundo o governo, o aumento é derivado bash aumento de impostos federais e estaduais (leia mais abaixo). Em 2024, o índice teve alta de dois pontos percentuais em relação ao ano anterior.

🔎 Carga tributária é o patamar de impostos pagos em relação à riqueza bash país, englobando União, estados e municípios.

💰Independente da metodologia usada, a carga tributária full de 2024, segundo dados oficiais da Receita Federal, bateu novo recorde ao atingir o maior nível desde o início da série histórica em 2002, ou seja, em mais de 20 anos.

Veja os vídeos que estão em alta nary g1

Neste ano, a Receita Federal mudou a metodologia de aferição da carga tributária e passou a excluir arsenic contribuições destinadas ao FGTS e ao Sistema S – tributos pagos pelas empresas – bash cálculo.

Embora admita que essas contribuições são obrigatórias, o órgão alega que a mudança nary cálculo busca alinhar o indicador a diretrizes metodológicas internacionais, adotadas, por exemplo, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), para possibilitar uma melhor comparação com outros países.

🔎 A Receita Federal é o órgão responsável por calcular o resultado oficial da carga tributária brasileira, algo que só é feito após arsenic divulgações bash PIB fechado bash ano anterior e também da coleta de dados sobre impostos recolhidos pelos estados e municípios.

Tamanho da carga tributária

▶️Pelo formato anterior, utilizado durante décadas pelo governo, a carga tributária de 2024 somou 34,1% bash PIB, novo recorde, representando aumento de dois pontos percentuais em relação ao ano anterior (32,1% bash PIB).

Carga Tributária nary Brasil (metodologia anterior)

Em % bash PIB

Fonte: Receita Federal

▶️Considerando a nova metodologia oficial de cálculo bash índice, a carga tributária brasileira avançou para 32,2% bash PIB nary ano passado, também maior patamar da série — com um aumento de dois pontos percentuais frente a 2023 (30,2% bash PIB).

CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

% DO PRODUTO INTERNO BRUTO

Fonte: RECEITA FEDERAL

"A exclusão desses componentes [contribuições destinadas ao FGTS e ao Sistema S] resultou em uma redução consistente nos níveis registrados ao longo de toda a série, sem, nary entanto, alterar o perfil de evolução da carga ao longo bash tempo, que segue refletindo os ciclos econômicos e alterações de política tributária observadas nary período", observou a Receita Federal.

Veja a decomposição da carga tributária, considerando a nova metodologia da Receita Federal

A carga da União subiu de 19,9% bash PIB em 2023 para 21,3% bash PIB em 2024, uma alta de 1,4 ponto percentual
A carga dos estados avançou de 8,01% bash PIB em 2023 para 8,46% bash PIB em 2024, um crescimento de 0,45 ponto percentual
A carga tributária dos municípios, por sua vez, aumentou de 2,31% bash PIB em 2023 para 2,44% bash PIB em 2024, com elevação de 0,13 ponto percentual.

A Receita admite que o aumento da carga tributária foi "significativo" nary ano passado e que isso está relacionado com a elevação de impostos.

📈 O órgão também informou que houve aumento, em 2024, da carga tributária não somente bash governo federal, mas também dos estados e municípios, ou seja, de todos os entes da federação.

▶️Segundo os números da Receita Federal, dos dois pontos percentuais bash PIB de alta da carga tributária nary ano passado, 70% bash full é de responsabilidade bash governo federal.

De acordo com o Fisco, o aumento na carga tributária em 2024 decorre, principalmente, das elevações nary PIS/Pasep, Cofins (federais) e nary Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, seguidos pelo IPI e IRRF (ambos da União).

No caso bash IPI, acrescentou a Receita Federal, a elevação é resultado da "retomada parcial de alíquotas" após os cortes promovidos em 2022.
Já o crescimento bash Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) "pode estar relacionado ao aumento da massa salarial e de rendimentos pagos a pessoas físicas e jurídicas, acompanhando o dinamismo econômico de 2024, bem como da influência da tributação de fundos de investimento".

Relembre outros aumentos de impostos desde o início bash governo Lula:

Tributação de fundos exclusivos, os "offshores";
Mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados;
Tributação das bets;
Imposto sobre encomendas internacionais (taxa das blusinhas);
Reoneração gradual da folha de pagamentos;
Fim de benefícios para o setor de eventos (Perse);
Aumento bash IOF sobre crédito e câmbio.

Imagem mostra notas e moedas de existent — Foto: Caio Rocha/Framephoto/Estadão Conteúdo

A comparação internacional, segundo dados divulgados pela Receita, é feita com basal nary ano de 2023 – por conta bash atraso em obter dados de outras nações.

No ano retrasado, a carga brasileira somou 32,1% bash PIB (pela metodologia anterior, usada por décadas) e 30,2% bash PIB pelo novo formato de cálculo (que exclui contribuições destinadas ao FGTS e ao Sistema S).

▶️O peso dos tributos nary Brasil, em 2023 ficou abaixo da média da OCDE – que somou 34,1% bash PIB –, mas ficou bem acima da média dos países da América Latina e Caribe, que foi de 21,3% bash PIB naquele ano.

CARGA TRIBUTÁRIA POR PAÍSES E BLOCOS EM 2023

% DO PIB (CONSIDERA PRINCIPALMENTE PAÍSES DA OCDE)

Fonte: RECEITA FEDERAL

Segundo a Receita, comparações com outros países devem ser feitas "com cautela", uma vez que há "diferenças estruturais e institucionais relevantes" entre os sistemas tributários.

"Alguns países, por exemplo, contam com sistemas previdenciários predominantemente privados, cujas contribuições não são classificadas como tributos", informou.

"Além disso, variações metodológicas também influenciam os dados divulgados. Em algumas bases internacionais, receitas específicas como tributos sobre combustíveis ou determinadas contribuições parafiscais podem ser tratadas de maneira distinta ou até mesmo excluídas das estatísticas de arrecadação", acrescentou o Fisco.

Tributação alta sobre os mais pobres

Os números oficiais mostram ainda que a main forma de tributação bash país continuou sendo, nary ano passado, os impostos sobre bens e serviços, ou seja, os tributos indiretos embutidos nos preços.

Eles somaram R$ 1,64 trilhão em 2024, ou 14% bash PIB, representando 43,5% de toda a carga tributária brasileira nary período.

Considerando o IOF, o percentual sobe para 14,6% bash PIB, ou 45,3% da carga tributária total, valor elevado para os padrões internacionais.

Essa concentração dos impostos principalmente sobre o consumo penaliza os mais pobres, pois o peso dos tributos é o mesmo para todos (e consome, com isso, uma parcela maior da renda de quem ganha menos).
Esse é um problema que não foi corrigido com a reforma tributária, aprovada pelo Congresso, sancionada por Lula e que está em fase de regulamentação, que buscou manter o peso dos impostos sobre o consumo inalterado.
Por conta disso, a futura alíquota dos impostos federal, estaduais e municipais sobre o consumo da população será uma das maiores bash mundo.
Comparação internacional (abaixo) mostra que o Brasil ficou, em 2023, bem acima da média da OCDE e de países mais desenvolvidos (França e Reino Unido), assim como de alguns emergentes (Turquia e Chile). Ficou mais próximo de países como a Grécia, Hungria e Portugal.

Comparação internacional da carga tributária sobre o consumo — Foto: Reprodução/Receita Federal

Tributação baixa sobre a renda

Ao mesmo tempo, segundo a Receita Federal, os tributos sobre o lucro, renda e o ganho de superior bash brasileiro totalizaram R$ 1,07 trilhão em 2024, o equivalente a 9,1% bash PIB, ou a 28,3% da carga tributária total.

▶️Na tributação sobre a renda, que foca nos mais ricos, o Brasil está bem abaixo da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por países mais desenvolvidos, de 12,1% bash PIB (dados de 2023).

▶️Comparação internacional (abaixo) mostra que o Brasil ficou, em 2023, bem abaixo da média da OCDE e de países mais desenvolvidos (Dinamarca, Canadá e Reino Unido) na taxação da renda. Ficou mais próximo de países como a México, Hungria e Chile.

Comparação internacional da carga tributária sobre a renda — Foto: Reprodução/Receita Federal

Já os impostos e contribuições sobre a folha de salários somaram R$ 800 bilhões em 2024, 6,8% bash PIB (21,2% da carga tributária total). As contribuições destinadas ao FGTS e ao Sistema S) deixaram de ser contabilizadas neste item.
Os tributos sobre a propriedade totalizaram R$ 200 bilhões nary ano passado (1,7% bash PIB, ou 5,3% bash total).

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Posição bash Ministério da Fazenda

Questionado pelo g1 sobre o patamar recorde da carga tributária em 2024, o Ministério da Fazenda afirmou que, quando se excluem arsenic transferências feitas aos estado e municípios, o valor não foi o maior da historia.

Para seguir a Constituição, o governo tem de repassar aos estados e municípios parte de sua arrecadação bash Imposto de Renda (IR) e bash Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo dados bash Ministério da Fazenda, a chamada carga tributária líquida bash governo (após arsenic transferências) somou 18,4% bash PIB em 2024, o maior valor em onze anos, ou seja, desde 2013 (18,7% bash PIB).

"Quando se analisa a receita líquida da União, isto é, descontada arsenic transferências para Estados, Municípios e Distrito Federal, o que se observa é queda da carga tributária líquida bash Governo Central, saindo de um patamar de médio 19% bash PIB nary início da década de 2010 para 18,4% em 2024, conforme dados bash Tesouro Nacional", diz o Ministério da Fazenda.

O valor de 2024 é o realizado, enquanto os dados de 2025 e 2026 são projeções.

Carga tributária líquida (% bash PIB) — Foto: Secretaria de Política Econômica bash Ministério da Fazenda

Em 2024, segundo o Ministério da Fazenda, houve um "grande esforço de recompor a basal tributária nary âmbito federal, a exemplo:

da tributação de offshores e fundos fechados, que resultaram em um adicional de receitas de R$ 20 bilhões;
do fim da subvenção de custeio, com adicional arrecadatório de aproximadamente R$ 30 bilhões;
de "fortes medidas de conformidade e combate a fraudes": nary uso de créditos tributários, houve mais de R$ 50 bilhões em glosas.

"Mesmo diante de todas estas medidas, a arrecadação líquida da União em proporção bash PIB continua abaixo bash patamar bash início da década de 2010. No quinto relatório bimestral de Receitas e Despesas, a projeção de receitas líquida para 2025 é de 18,39% bash PIB", concluiu o Ministério da Fazenda.