Comissão de Educação promoverá ciclo de audiências públicas no Estado

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Buscando contribuir com o Plano Nacional de Educação (PNE), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa inicia, nesta sexta-feira (08), um ciclo de 15 audiências públicas sobre a temática no Estado. Os eventos passarão por todas as regiões do Rio Grande do Sul abordando questões como qualidade na educação infantil, alfabetização e inclusão. A iniciativa propõe uma reflexão sobre a educação gaúcha, buscando construir um material robusto que também possa embasar o Plano Estadual de Educação, que deve ser atualizado em 2026.

A presidente da comissão, deputada Patrícia Alba (MDB), afirma que as contribuições gaúchas ao PNE devem ser passadas diretamente aos deputados federais que compõem a Comissão Especial encarregada de analisar o documento no Congresso Nacional. A parlamentar tem viajado para Brasília para acompanhar as reuniões do colegiado e mantém contato direto com o grupo. O projeto que aprova a atualização do PNE já possui mais de 3 mil emendas. O plano, que deveria ter sido atualizado em 2024, foi elaborado pelo Ministério da Educação e apresenta 18 objetivos e 58 metas, que devem ser atingidas nos próximos 10 anos.

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A deputada destaca que, assim como o PNE, o plano estadual também possui uma década de vigência, o que torna a sua elaboração delicada e extremamente relevante. "É um plano que deve ser robusto e, ao mesmo tempo, se manter moderno", pontua. Patrícia explica que as audiências serão um espaço para ouvir estudiosos da educação e as comunidades escolares regionais, que estarão representadas por professores, diretores e membros de conselhos. As temáticas de cada encontro foram escolhidas especialmente para as cidades que os sediarão, pensando nos pontos fortes de cada município na área.

Além da atualização do Plano Estadual de Educação, o próximo ano também será de período eleitoral, o que pode afetar o ritmo do processo no Legislativo. Mesmo com a perspectiva de que o governador Eduardo Leite (PSD) se licencie do cargo para concorrer ao Senado ou ao Planalto, a presidente da comissão avalia que a elaboração do documento não deverá ser afetada. "Não está prevista troca de secretariado", pontuou ela, reiterando que a responsabilidade da elaboração do plano é da Secretaria de Educação. As mudanças no andamento da Assembleia Legislativa, no entanto, podem atrasar a análise do plano, visto que, segundo Patrícia, o período eleitoral pode alterar a periodicidade e a duração das sessões plenárias. "Se conseguirmos fazer esse trabalho e fortalecer ele no início do ano, a gente pode então ter um trabalho melhor. Agora, eu espero que o período eleitoral não atrapalhe, porque isso vai projetar o futuro da educação", sinalizou.

Cronograma das Audiências Públicas 

8/8 – Porto Alegre - Assembleia Legislativa
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