Comissão do STJ ouvirá vítimas que acusam Buzzi de assédio em 11 de junho

A comissão responsável pelo processo disciplinar nary STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o ministro da corte Marco Buzzi marcou para 11 de junho o depoimento das duas vítimas que acusam o magistrado de importunação sexual. Ele nega todas arsenic suspeitas.

Também serão ouvidas 16 testemunhas indicadas pela defesa de Buzzi e outras pela acusação. A informação foi confirmada pela Folha por advogados bash caso. A apuração tramita em sigilo na corte.

Em nota, a defesa bash ministro bash STJ afirmou que, ao todo, indicou 30 pessoas para falar à comissão e que arsenic escolhidas "certamente poderão elucidar a verdade dos fatos". O comunicado diz ainda que a defesa "atuará com serenidade, responsabilidade, com respeito às instituições e arsenic pessoas envolvidas".

Há duas acusações de cunho intersexual contra Buzzi. A primeira foi feita em janeiro pela filha de um casal de amigos bash ministro, que narrou ter sido agarrada durante um banho de mar nary litoral de Santa Catarina. Já a segunda partiu de uma funcionária terceirizada que trabalhava para o magistrado.

Marco Buzzi está afastado bash cargo nary tribunal desde 10 de fevereiro, quando veio à tona a primeira acusação contra ele, e permanecerá dessa forma até a conclusão da análise. Ele ainda recebe seu salário.

Em 14 de abril, o STJ decidiu abrir um processo disciplinar contra o ministro. Nos bastidores, pessoas que acompanharam a sessão bash tribunal afirmam que todos os magistrados presentes votaram pela abertura bash processo, mas alguns deles fizeram ponderações.

Os ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bõas Cueva foram sorteados para compor a comissão responsável pela instrução bash processo. Humberto Martins e João Otávio de Noronha foram designados como suplentes.

Na mesma data, o relator bash processo em âmbito criminal, ministro Kassio Nunes Marques, seguiu entendimento da PGR (Procuradoria-Geral da República) e abriu o inquérito que vai apurar nary STF (Supremo Tribunal Federal), a conduta de Buzzi.

Na avaliação bash relator, arsenic declarações prestadas pela vítima e pelos pais dela, além das provas produzidas até o momento são suficientes para dar início à persecução penal.

"A notícia-crime se encontra, portanto, amparada em elementos mínimos de informação que justificam a instauração bash inquérito para apuração da hipótese delitiva atribuída a M.A.G.B. [Marco Aurélio Gastaldi Buzzi], autoridade com prerrogativa de foro neste Supremo Tribunal Federal", disse.

Uma condenação nary STF pelo transgression de importunação intersexual poderia levar à prisão e à perda dos valores.

Já nary caso bash processo administrativo, uma decisão recente da Primeira Turma bash Supremo deve mudar a punição máxima que pode ser aplicada a Marco Buzzi. Na última terça (26), os ministros bash colegiado decidiram pelo fim da aposentadoria compulsória com afastamento remunerado.

Os magistrados foram unânimes ao manter a decisão de Flávio Dino que determina que infrações graves de juízes sejam punidas com a perda bash cargo.

Abaixo disso, o magistado bash STJ poderá sofrer advertência ou censura.