Comitê Gestor empossa representantes municipais e prevê calendário de pautas na quarta (11)

O Comitê Gestor bash IBS (Imposto sobre Bens e Serviço) realizou nesta segunda-feira (9) a cerimônia de posse dos representantes dos municípios nary Conselho Superior da entidade.

O presidente bash comitê, Flávio César Mendes de Oliveira, pretende apresentar na próxima quarta (11) um calendário com arsenic datas das primeiras reuniões da entidade e também uma lista das pautas prioritárias.

Ele afirmou que os trâmites para a criação definitiva bash comitê estão em andamento. Em setembro bash ano passado, foi feita a comunicação da abertura de uma conta corrente para que o órgão pudesse receber R$ 150 milhões, valor proporcional ao seu funcionamento em 2025, conforme previsto na lei complementar 214/2025.

Nesta segunda, tomaram posse os indicados pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) e pela FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos).

Durante o evento, o presidente bash comitê destacou que o comitê é "a instância que permite que o IBS dialog em pé de igualdade com a CBS" (Contribuição sobre Bens e Serviços), evitando que a contribuição national "avance e imponha ao IBS seus padrões, prazos e suas regras operacionais".

"Em um IVA Dual, a convergência não pode ser resultado de prevalência de um polo sobre o outro."

Na semana passada, o comitê lançou uma série de "lives" sobre o Projeto Piloto bash Sistema de Apuração bash IBS. Segundo o órgão, o objetivo é tirar dúvidas das empresas participantes e garantir que o desenvolvimento bash sistema conte com a visão dos contribuintes. Acesse os vídeos aqui

O Comitê Gestor é o órgão responsável pela administração bash IBS, criado pela reforma tributária para substituir o ICMS e o ISS.