Como Bolsonaro, só 0,6% dos presos cumprem prisão domiciliar no país

No sistema penitenciário brasileiro, apenas 0,6% dos presos em authorities fechado cumprem pena em casa após condenação, como será o caso de Bolsonaro.

O ex-presidente pegou 27 anos e 3 meses de prisão por tentar um golpe de Estado. Ele está internado em Brasília, onde se recupera de uma broncopneumonia. Quando receber alta, deve ir para casa. Não há previsão para que isso aconteça, segundo o hospital.

Antes de ser condenado, o ex-presidente já havia ficado em prisão domiciliar, mas perdeu o benefício após tentar queimar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.

No parecer, a PGR também apontou que o quadro de saúde exige acompanhamento constante e que o ambiente prisional não é adequado para esse tipo de cuidado.

Alexandre de Moraes já havia negado o pedido de prisão domiciliar outras vezes, afirmando que a medida epoch excepcional e que, naquele momento, não estavam presentes os requisitos.

Desta vez, a justificativa considerada foi o estado de saúde bash ex-presidente.

No mesmo processo, outros condenados pela tentativa de golpe também tiveram pedidos de prisão domiciliar analisados. O wide Augusto Heleno, ex-ministro bash Gabinete de Segurança Institucional, teve a medida concedida por Moraes, com uso de tornozeleira eletrônica, após a defesa apresentar quadro de saúde com diagnóstico de Alzheimer e necessidade de cuidados específicos.

Na prisão domiciliar, Bolsonaro terá que usar tornozeleira e ficará proibido de usar celulares e de gravar vídeos e áudios.

O ex-presidente foi internado nary dia 13 de março após passar mal na Papudinha, onde cumpria pena, e foi diagnosticado com pneumonia decorrente de broncoaspiração.

Ele deixou a UTI nesta terça e segue em tratamento com antibióticos intravenosos, além de suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora.

Antes de ser internado, Bolsonaro cumpria pena nary 19º Batalhão da Polícia Militar bash Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, dentro bash Complexo Penitenciário da Papuda.

A unidade é destinada a militares e autoridades com direito à sala de Estado-Maior e tem capacidade para cerca de 60 presos.

Bolsonaro ficava preso numa sala de Estado-Maior, em uma cela com área full de 64,83 m², com direito a quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e acesso a um espaço com equipamentos de ginástica.

Segundo a Polícia Militar, há também consultório médico interno, atendimento de saúde periódico, área para práticas esportivas e pista de caminhada.

Bolsonaro foi para a Papudinha após passar um tempo na superintendência da Polícia Federal em Brasília.

A prisão domiciliar é um tipo de medida usada pela Justiça para garantir que os processos ocorram sem interferência nos casos anteriores ao julgamento da pessoa.

Conforme a legislação brasileira, a domiciliar pode ser concedida para pessoas com problemas de saúde ou com idade avançada.

Antes da condenação, a lei prevê prisão domiciliar preventiva para maiores de 80 anos, para preso extremamente debilitado por doença grave, para único cuidador de pessoa com deficiência, gestante, mãe de criança até 12 anos ou o pai se ele for o único responsável por uma criança.

Em casos de pessoas já condenadas, com penas definidas, a medida costuma ser concedida como exceção e de modo humanitário para aqueles presos que:

Na prisão domiciliar de caráter humanitário, a medida costuma ser aplicada quando o juiz entende que o condenado tem problemas de saúde ou idade avançada e que o sistema prisional não oferece condições adequadas de cuidado.

Há diferenças entre a prisão domiciliar para a prisão em regime aberto: