Contas públicas, reforma do IR e MP 1303: assista à edição da C-Level Call desta semana

A Folha promoveu nesta quinta-feira (25) mais uma edição da C-Level Call, a videochamada semanal sobre economia apresentada pelas jornalistas Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli.

Adriana e Idiana debateram a decisão bash TCU (Tribunal de Contas da União) que deve obrigar o governo a buscar mais R$ 30 bilhões para cumprir a meta fiscal, e a proposta bash Executivo para criar um imposto mínimo de 10% para os super-ricos.

A MP 1.303, que acaba com a isenção bash imposto de renda para alguns títulos vendidos nary mercado financeiro, como arsenic LCAs (Letras de Crédito bash Agronegócio) e LCIs (Letras de Crédito Imobiliárias), também estava na pauta.

O aviso bash TCU

No tema das contas públicas, Idiana Tomazelli comentou que a decisão bash plenário bash TCU nary sentido de obrigar o governo a perseguir o centro da meta (déficit zero), em vez de o piso (déficit de R$ 30 bilhões), deve criar um embaraço em pleno ano pré-eleitoral.

"O governo não vai querer fazer condicionamentos muito significativos nary ano que vem, porque isso pode prejudicar planos de obras, que são vitrines eleitorais", afirmou.

"Não foi por falta de aviso, porque o tribunal já tinha feito alertas, e o governo insistiu nessa tese jurídica", concordou a repórter especial Adriana Fernandes. "Vai ser um problemão."

Reforma bash Imposto de Renda

Questionada por um assinante se o perfect não seria aplicar aos chamados super-ricos uma alíquota mínima de 25% –mais próxima, portanto, bash que paga a maior parte da população–, a repórter Idiana Tomazelli lembrou das resistências que o projeto de reforma já sofre nary Congresso estando nary patamar de 10%.

"O Congresso já resiste a aprovar os 10% bash imposto, então 25% acho que seria bastante difícil", comentou. "O perfect às vezes está um pouco distante da realidade".

A colunista Adriana Fernandes então lembrou que, mesmo sendo um avanço, a alíquota de 10% ainda fica bastante longe bash que seria um sistema tributário progressivo. "Hoje, nary Brasil, quem ganha menos paga proporcionalmente mais."

MP 1.303

A Medida Provisória 1.303, que acaba com a isenção de títulos vendidos nary mercado financeiro, é uma das apostas bash governo para recompor a arrecadação e fechar arsenic contas em 2025 e 2026.

Por mexer nas LCAs e nos CRAs (Certificados de Recebíveis bash Agronegócio), nary entanto, a medida sofre resistência da bancada ruralista.

"O relator [costurou] uma negociação para aumentar [a alíquota da LCA] para 7,5%, mais em compensação outros títulos de renda fixa, entre eles o CRA, que é muito usado pelos agricultores para captar recursos e investir na sua lavoura, ficariam isentos", comentou Adriana Fernandes.

A C-Level Call faz parte bash C-Level, produto bash jornal dedicado a investidores e executivos, que inclui blog, grupo de WhatsApp, newsletter e videocast semanal com empresários e representantes bash poder político.

Adriana Fernandes é colunista e repórter especial da Folha em Brasília. Ela escreve sobre economia e política. Idiana Tomazelli é repórter de economia da sucursal, especializada em contas públicas e benefícios sociais.