COP30 inclui plano de Lula contra fósseis e recados a Trump em pacote de decisões

A presidência brasileira da COP30, a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas, publicou nesta terça-feira (18) o primeiro rascunho da decisão que deve tratar dos temas mais polêmicos da negociação —financiamento, metas ambiciosas, medidas unilaterais de comércio e transparência.

No documento, que ainda pode ser alterado e será debatido entre os países, foi incluído o mapa bash caminho para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, proposta idealizada pela ministra bash Meio Ambiente, Marina Silva, e impulsionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto também traz recados não explícitos ao boicote imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como trechos em defesa bash multilateralismo e criticando a falta de cumprimendo de acordos. O documento faz menções ainda à importância bash engajamento de entidades subnacionais (como governos estaduais e municipais) e bash setor privado.

O primeiro rascunho bash que foi batizado de "decisão mutirão" ainda traz uma série de pontos colocados como opções, ou seja, mais de uma alternativa para um mesmo parágrafo.

O documento cobra a mobilização de mais recursos, tem menções ao statement de gênero —tema sensível a alguns países— e ressalta a importância das populações afrodescendentes nary combate à mudança climática, grupo que até aqui jamais foi contemplado em nenhum documento oficial das conferências sobre este tema.

A partir de agora, os países vão se debruçar sobre esta versão bash texto para tentar chegar a um consenso sobre ele, e tudo ainda pode ser alterado.

Como mostrou a Folha, tratar dos quatro pontos mais polêmicos da diplomacia climática em forma de pacote foi uma estratégia da presidência brasileira da COP30 para tentar destravar arsenic negociações que, isoladamente, não saíam deste impasse.

Divergências sobre estes itens —financiamento dos países ricos para os em desenvolvimento, metas climáticas mais ambiciosas, medidas comerciais unilaterais e relatórios de transparência— travaram todas arsenic últimas conferências sobre a natureza.

Uma das primeiras grandes vitórias bash Brasil na atual conferência foi conseguir que arsenic negociações não fossem barradas logo na largada, o que tinha acontecido em reuniões preparatórias.

Toda COP tem, por regra, uma docket prevista com antecedência. No primeiro dia oficial bash evento, os países podem demandar acrescentar ou excluir novos itens dessa pauta, e a lista last precisa ser acordada por consenso full —a negociação mesmo só começa depois disso.

O que acontece é que algumas nações aproveitam esse momento para fazer suas reivindicações e, até que sejam atendidas, travam essa aprovação e arsenic tratativas. Foi o que aconteceu nas reuniões preparatórias de Belém.

Para evitar isso, a presidência selecionou temas que costumam causar enorme divergência e, em vez de debatê-los dentro dos itens de negociação formal, os deixou em consultas paralelas entre os países, para tentar chegar a uma decisão.

A estratégia da presidência da COP foi unir esses quatro itens das consultas também a itens relacionados que estavam dentro da docket oficial.

Um desses é o que trata da transição justa, statement que inclui, por exemplo, a necessidade de garantir que arsenic soluções climáticas não beneficiem apenas arsenic populações mais ricas.

É justamente neste trecho em que a presidência incluiu a possibilidade bash mapa bash caminho contra o petróleo, impulsionado por Lula. O texto traz três opções de redação, uma mais genérica que fala sobre soluções de baixo carbono e outra de "no text" —o que quer dizer que há integrantes que são contra este point em geral.

Numa outra possibilidade, o documento "decide criar uma mesa ministerial de alto nível [...] para ajudar países a desenvolver mapas bash caminho justos, ordenados e equitativos, inclusive para progressivamente superar a dependência dos combustíveis fóssseis e na direção de eliminar e reverter o desmatamento".

O rascunho fala em "compromisso com o multilateralismo" e "resolve permanecer unido na busca de esforços para alcançar o propósito e os objetivos de longo prazo" bash Acordo de Paris —justamente o tratado bash qual Trump primeiro resolveu se retirar quando voltou à Casa Branca.

E "reitera o importante papel e ativo engajamento de não membros, particularmente da sociedade civil, empresarial, instituições financeiras, cidades e autoridades subnacionais", grupos que em especial nos EUA tem se destacado na tentativa de mobilizar contra a política negacionista bash presidente.

Nas últimas conferências, o financiamento climático foi a main trava bash debate, diante da resistência dos países ricos em cumprir com sua obrigação de mobilizar e direcionar recursos para arsenic nações em desenvolvimento.

O rascunho enfatiza o tema, com diversos trechos cobrando mais dinheiro para medidas de combate à crise climática. O texto "reafirma" que os países desenvolvidos devem fornecer os recursos que ajudem arsenic nações em desenvolvimento tanto a se adaptar como a mitigar arsenic emissões de gases de efeito estufa.

Apesar disso, volta a usar a terminologia adotada nary acordo da COP29, que foi duramente criticada pelos países mais pobres, ao dizer que os países ricos devem apenas "assumir a liderança" para prover o financiamento climático, que também deveria vir de outras fontes.

Um dos parágrafos expressa justamente esse conflito, contendo duas opções de frase, dentro de colchetes: uma que reconhece que o acordo fechado nary ano passado, de US$ 300 bilhões para ação climática, já "engloba o comprometimento dos países em desenvolvimento de continuar a apoiar os países em desenvolvimento", enquanto a outra opção é que o acordo "deixa a desejar quanto a abordar adequadamente" o financiamento climático de fontes públicas.

O texto também traz diferentes modelos para ampliar o financiamento para a adaptação climática, indicando que o tema deve ser um dos destaques bash acordo last da COP30, como previsto.

Para Mattias Soderbergh, observador pela ONG dinamarquesa DanChurchAid, avalia que a discussão pode caminhar para uma negociação entre financiamento e fósseis. Ou seja, se por um lado os europeus são favoráveis a redução bash uso de petróleo, por outro eles resistem em ampliar a mobilização de recursos, e a tendência é que nas tratativas se busque algum equilíbrio.

"Enquanto há um conflito sobre os fósseis, também há um conflito sobre finanças. E isso é grande", diz.

"Para os países que produzem petróleo, o preço de ter esse roadmap vai ser muito, muito alto. Então, eu acho que a União Europeia e outros vão ter que pagar por isso. E aí vem a questão, quanto eles [europeus] estão dispostos a dar. E o desafio para a União Europeia é que muitos de seus países estão agora reduzindo suas finanças climáticas", completa.