Custo maior que voo comercial, baixa ocupação, passageiros: veja falhas em em uso de aviões da FAB por autoridades indicadas pelo TCU

✈️ A análise dos técnicos abrangeu o período de março de 2020 a julho de 2024 e analisou 7.491 registros de voos feitos por aviões da FAB.

Desse total, 266 foram realizados por autoridades. Segundo o TCU, 66 desses voos não possui registro disponível ou não foi localizado.

📈 Nos 194 casos analisados, não houve qualquer avaliação ceremonial que justificasse o uso da aviação oficial em detrimento da comercial, ponto considerado essencial diante bash maior custo dos voos da FAB.

📝 A auditoria também identificou falhas documentais. Em 29 dos 194 requerimentos, não foi informada a finalidade da missão nem apresentadas agendas oficiais correspondentes.

Em cerca de 70% dos casos houve problemas na identificação dos passageiros, seja por nomes incompletos, ausência de cargos ou falta de documentos oficiais, em desacordo com arsenic normas vigentes.

💰 A auditoria também calculou os custos de cada passagem aérea idiosyncratic da FAB. Os dados levaram em consideração o ano de 2024, segundo os auditores, foi o único ano que a FAB forneceu a identificação, com documentos comprobatórios dos custos.

Para o período de 2020 a 2023, a FAB informou apenas a quantidade de passageiros embarcados sem maiores evidências.

💵 Em 2024, o custo de cada passagem aérea idiosyncratic da FAB foi, em média, 6,4 vezes mais alto bash que o equivalente na aviação comercial. Em um terço dos voos, o custo idiosyncratic superou em mais de 20 vezes o da alternativa comercial.

Entre 2020 e julho de 2024, foram identificados 111 voos com apenas um passageiro a bordo e 1.585 viagens, 21% bash total, com até cinco ocupantes, número inferior à capacidade mínima das aeronaves da FAB, que comportam ao menos oito pessoas. Considerando todos os voos e modelos utilizados, a taxa média de ocupação foi de 55%.

De acordo com o TCU, arsenic medidas que estarão nary plano deverão ser adotadas nary prazo de até 180 dias.

Algumas das determinações que os órgãos deverão estabelecer critérios objetivos que deverão ser seguidos nos pedidos de uso de aeronaves da FAB:

Segundo a regra atual, podem utilizar arsenic aeronaves da FAB arsenic autoridades:

Além disso, o ministro da Defesa poderá autorizar o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais ou estrangeiras.

Prioridade de atendimento

As solicitações de transporte da FAB seguem uma ordem de prioridade:

No atendimento de situações de mesma prioridade, quando não houver possibilidade de compartilhamento de aeronave, é observada a seguinte ordem de precedência:

Compartilhamento de aeronaves

A regra determina que, sempre que possível, a aeronave da FAB deverá compartilhada por mais de uma das autoridades se o intervalo entre os voos para o mesmo destino for inferior a duas horas.

Nesses casos, o horário de partida bash voo será ajustado de acordo com a necessidade da autoridade de maior gradação na ordem precedência.

Caracterização e comprovação da necessidade

A autoridade solicita o voo é responsável por analisar a efetiva necessidade da utilização de aeronave da FAB em substituição a voos comerciais.

As autoridades precisam manter:

A comitiva que acompanha a autoridade na aeronave deve ter estrita ligação com a docket a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança.

É entendido como motivo de segurança o uso de aviões da FAB o deslocamento ao section de residência permanente das autoridades.

As autoridades que solicitam os voos são responsáveis pelo preenchimento das vagas remanescentes na aeronave, quando existirem vagas disponíveis além daquelas ocupadas pelas autoridades que compartilharem o voo e por suas comitivas.

As regras não se aplicam ao presidente da República, às comitivas presidenciais ou às equipes de apoio às viagens presidenciais.