Deputadas do PSOL propõem que mães tenham redução de jornada de 15%

As deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentaram uma emenda ao projeto que acaba com a escala 6x1 para que mães tenham redução de jornada de 15% além do que for estabelecido para o conjunto da população.

Na hipótese de a jornada ser reduzida de 44 para 40 horas, por exemplo, a jornada de mulheres com filhos de até 12 anos de idade cairia para 34 horas semanais, sem redução salarial. O benefício se aplicaria também a mães de pessoas com deficiência, independentemente da idade.

Na justificativa, as parlamentares afirmam que "para as trabalhadoras que são mães, o problema do tempo possui uma dimensão adicional, estrutural e profundamente injusta".

Além disso, elas propuseram emenda para proibir a demissão de pessoas contratadas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e recontratação como pessoas jurídicas, que têm menos direitos trabalhistas.

O objetivos, dizem as psolistas, é que a redução de jornada tenha efeitos concretos para os trabalhadores, sem que haja qualquer tipo de fraude por parte dos empresários.