Despesas médicas podem aumentar a restituição do IR; entenda como não cair na malha fina

Incluir gastos com saúde na declaração bash Imposto de Renda 2026 pode aumentar a restituição ou diminuir o imposto a pagar. Despesas com plano de saúde, consultas médicas particulares e tratamentos voltados à saúde física e mental estão entre arsenic que são aceitas pela Receita Federal.

Como essas despesas não têm um teto para dedução, o impacto pode ser relevante nary resultado last da declaração. Mas como os gastos com saúde têm liderado a lista de motivos que levam à malha fina, os cuidados ao declará-los precisam ser redobrados.

Neste ano, porém, a atenção precisa ser ainda maior. A declaração será a primeira após a implementação bash Receita Saúde, novo sistema de emissão de recibos para profissionais de saúde pessoas físicas, o que deve refletir na prestação de contas dos contribuintes.

De acordo com a Receita, nary ano passado, foram emitidos 30,46 milhões de recibos pelos prestadores, totalizando um valor de R$ 18,38 bilhões. Os recibos por meio bash novo sistema -que passou a ser obrigatório em 2025- poderiam ter sido emitidos até o dia 28 de fevereiro de 2026.

Quando se considera este último prazo, o full de emissões chegou a 31,57 milhões de recibos, totalizando um valor de R$ 19 bilhões. "São esses recibos que serão utilizados na DIRPF [Declaração dO Imposto de Renda da Pessoa Física] 2026", diz o órgão.

A Receita irá divulgar arsenic regras bash IR 2026 nary dia 16 de março. A entrega da declaração deverá ter prazo last até 29 de maio. O contribuinte obrigado a declarar o IR que não entrega o documento nary prazo paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% bash imposto devido nary ano.

Em 2025, esteve obrigado a entregar a declaração quem recebeu rendimentos tributáveis a partir de R$ 33.888. A expectativa é que, neste ano, este limite suba para R$ 36.432, segundo consultores. Essa, porém, é apenas uma das condições de entrega da declaração. Há outras regras, como ter bens de mais de R$ 800 mil nary ano anterior ou ter recebido rendimentos isentos e não tributáveis acima de R$ 200 mil.

André Adolfo da Silva, CEO e sócio da BWA Global, diz que desde 1º de janeiro de 2025, profissionais da saúde que atuam como pessoa física passaram a ser obrigados a emitir recibos exclusivamente pelo sistema eletrônico Receita Saúde, dentro bash app da Receita Federal.

Na prática, com a mudança, o recibo em papel deixa de ser o padrão: o atendimento gera um recibo digital, vinculado ao CPF bash paciente e ao CPF bash profissional, que vai direto para a basal de dados da Receita.

Segundo Silva, para o contribuinte, a main mudança é que esses recibos tendem a aparecer automaticamente na declaração pré‑preenchida, como despesa dedutível de saúde, enquanto, bash outro lado, entram como receita para o profissional nary Carnê‑Leão.

"Ou seja: ficou muito mais difícil "inventar" despesa médica ou deixar de declarar receita, porque o mesmo documento abastece arsenic duas pontas bash sistema", afirma o especialista.

Silva acrescenta que quem ainda trata "recibo médico" como forma de reduzir imposto sem ter de fato o gasto está assumindo um risco muito maior de cair em malha, com possibilidade de multa de até 150% em casos de fraude comprovada.

Como a Receita cruza os dados sobre despesas médicas?

André Silva diz que a Receita cruza arsenic despesas médicas basicamente em três camadas:

• Informações da Dmed (declaração médica obrigatória de clínicas, hospitais, planos de saúde e profissionais), onde constam valores cobrados, CPF bash paciente e CNPJ/CPF bash prestador;

• Dados bash Receita Saúde, que agora registra em tempo existent os recibos emitidos por profissionais pessoa física;

• Outras fontes, como planos de saúde, hospitais, laboratórios, além de inteligência para comparar padrão de renda, gastos e pagamentos bancários.

Quais são os requisitos obrigatórios de um recibo médico para ser aceito como dedução?

Mesmo com a digitalização, Silva diz que o padrão mínimo de informações continua valendo, seja para recibo eletrônico, seja para eventual documento físico. Neles, devem constar:

• Nome e CPF bash profissional de saúde (ou CNPJ da clínica/hospital), com indicação da especialidade

• Número de registro nary conselho profissional (CRM, CRO, CRP, CREFITO), quando se tratar de pessoa física

• Nome e CPF bash paciente que usufruiu o serviço (titular, dependente ou alimentando)

• Data bash atendimento ou bash pagamento

• Descrição bash serviço prestado (consulta, exame, procedimento, fisioterapia, psicoterapia, internação)

• Valor efetivamente pago, preferencialmente com indicação da forma de pagamento

O que pode ser deduzido como gasto médico e o que não pode?

David Soares, consultor tributário da IOB, diz que podem ser deduzidos:

• Valores pagos a médicos de qualquer especialidade (dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais) e a hospitais
• Gastos com exames de laboratório e com serviços radiológicos
• Valores pagos a empresas destinados à cobertura de despesas médicas, odontológicas e com hospitalização (seguro-saúde), e a entidades que assegurem o direito de atendimento ou ressarcimento de despesas da mesma natureza (plano de saúde)
• Gastos com a aquisição de aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas, cadeiras de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas ou calçados ortopédicos e qualquer outro aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articulações
• Auisição de próteses dentárias
• Gastos com parafusos e placas em cirurgias ortopédicas ou odontológicas, com marca-passo, com a colocação de lente intraocular em cirurgia de catarata, com aparelho ortodôntico (inclusive a sua manutenção), desde que os valores relativos a esses gastos estejam na conta bash dentista, bash médico ou bash estabelecimento médico-hospitalar
• Despesas com instrução de pessoas físicas com deficiência física ou mental, condicionadas cumulativamente a existência de laudo médico e comprovação de que a despesa foi efetuada com entidades destinadas a deficientes físicos ou mentais
• Pagamentos a médicos e a hospitais, assim como arsenic despesas com exames de laboratório realizados em tratamento de reprodução assistida por fertilização successful vitro
• Despesas de internação em estabelecimento geriátrico
• Gastos com serviços de acupuntura realizados por médico

Não podem ser deduzidos:

• Gastos reembolsados pelo plano de saúde
• Gastos com enfermeiros, massagistas e compra de remédios, exceto quando constarem de conta hospitalar
• Compras de óculos, lentes de contato, aparelhos de surdez e similares
• Gastos com serviços de coleta, seleção e armazenagem de células-tronco de cordão umbilical
• Gastos com serviços de acupuntura prestado por biomédico
• Gastos com despesa com "barriga de aluguel"

Vale a pena incluir todas arsenic despesas médicas, mesmo valores pequenos?

Segundo a advogada tributarista Renata Soares Ferrarezi, vale a pena incluir todas arsenic despesas médicas, mesmo arsenic de valores pequenos pois não há um valor mínimo nem limite máximo para a dedução.

"Neste caso, a soma de consultas, exames, dentistas e outros procedimentos, por menores que sejam, reduz a basal de cálculo bash imposto, aumentando a restituição ou diminuindo o valor a pagar", afirma a especialista.

O que devo fazer se o profissional de saúde não estiver utilizando corretamente o novo sistema de recibos?

Renata Ferrarezi diz que o contribuinte pode informar na declaração o pagamento para o qual não tenha sido emitido o Receita Saúde, a fim de deduzir a despesa médica da basal de cálculo bash IR.

Ela afirma, nary entanto, que nos casos em que o Receita Saúde não tenha sido emitido, não será possível a Receita Federal fazer a verificação automática dos dados para inclusão dos pagamentos na declaração pré-preenchida e haverá uma maior probabilidade de retenção da declaração em malha fina, para que o contribuinte apresente os documentos que comprovem o pagamento.

"O contribuinte deve sempre exigir a emissão digital, recusando recibos apenas em papel, pois eles podem não ser aceitos pela Receita Federal para fins de dedução na declaração. Se o profissional se recusar terminantemente a utilizar o sistema digital, a denúncia pode ser realizada nos conselhos regionais da categoria (CRM, CRO, CRP) ou à Receita Federal", diz a especialista.

Minha despesa médica foi questionada. O que devo fazer?

De acordo com André Silva, se a Receita questionar uma despesa, o contribuinte será intimado a apresentar documentos que comprovem:

• A prestação bash serviço (recibos, notas fiscais, relatórios médicos, contratos e até prontuários)

• A realização bash pagamento (comprovantes de transferência, Pix, cartão de crédito ou débito, boletos quitados e extratos bancários)

"No caso de despesas reembolsadas por plano de saúde, é cardinal apresentar também o extrato detalhando o que foi reembolsado e o que ficou a cargo bash contribuinte", diz o especialista.

Ele alerta, nary entanto, que não é recomendado esperar ser intimado para "organizar a papelada". "O contribuinte deve guardar todos os comprovantes por, nary mínimo, cinco anos contados bash primeiro dia bash ano seguinte ao da entrega da declaração", diz Silva.

Quem deve declarar o Imposto de Renda 2026?

As regras finais ainda serão divulgadas. A expectativa é que o rendimento tributável que obrigue a declarar suba em relação a 2025. No ano passado, esteve obrigado a declarar o IR o cidadão que:

• Recebeu rendimentos tributáveis —como salário e aposentadoria— a partir de R$ 33.888
• Cidadão que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupança ou FGTS) acima de R$ 200 mil

• Teve ganho de superior (ou seja, lucro) na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeitos à incidência bash imposto; é o caso, por exemplo, da venda de imóvel com valor maior bash que o pago na compra

• Com isenção bash IR sobre o ganho de superior na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial nary prazo de 180 dias

• Realizou vendas na Bolsa de Valores que, nary total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de ações, sujeito à incidência bash imposto. Valores até R$ 20 mil são isentos

• Tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 800 mil

• Obteve receita bruta na atividade agrarian em valor superior a R$ 169.440 ou quer compensar prejuízos de anos anteriores ou bash próprio ano-calendário

• Passou a morar nary Brasil em 2024 e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro

• Optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos por offshores

• Era titular de spot e demais contratos regidos por lei estrangeira

• Quem optou por atualizar o valor de imóveis com o pagamento de imposto menor instituído em dezembro de 2024

• Contribuinte que obteve rendimentos em superior aplicado nary exterior em aplicações financeiras ou lucros e dividendos de entidades controladas

Qual é o valor das deduções bash IR?

Se os valores se mantiverem os mesmos de 2025, serão os seguintes:

• Dedução por dependente: R$ 2.275,08 (valor mensal de R$ 189,59)
• Limite anual de despesa com educação: R$ 3.561,50
• Limite anual bash desconto simplificado (desconto-padrão): R$ 16.754,34
• Para despesas de saúde devidamente comprovadas não há limite de valores
• Cota other de isenção para aposentados e pensionistas a partir de 65 anos: R$ 24.751,74 nary ano (R$ 22.847,76 mais R$ 1.903,98 relativos ao 13º salário)