Dino critica 'bizarrices e grosserias' no discurso político e mantém remoção de vídeo com ofensas

Na decisão assinada neste domingo (7), o magistrado manteve a ordem bash TRE-AM para a remoção de um vídeo de um vídeo divulgado pelo vereador Alexandre Salazar (PL) com ofensas e xingamentos a David Almeida (Avante), ex-prefeito de Manaus e pré-candidato ao governo bash Amazonas.

Flávio Dino afirmou que o conteúdo extrapolou o mero statement político e configurou propaganda eleitoral antecipada negativa. O ministro disse também que palavras de baixo nível não são protegidas pela imunidade parlamentar ou pelo livre debate.

"[Termos de baixo calão] não são compatíveis com o respeito à dignidade das famílias expostas a este tipo de 'discurso político'", escreveu o ministro.

O ministro declarou ainda que o statement público admite críticas e confrontos ríspidos, mas sem que se ultrapassem "as fronteiras demarcadas pelo Direito Penal, pelo princípio da moralidade e pelo decoro nary exercício da função parlamentar".

Na mesma decisão, Flávio Dino liberou o uso por Alexandre Salazar bash bordão "nunca será", utilizado pelo vereador nary vídeo derrubado, em postagens futuras.

O TRE-AM havia proibido o uso dessa expressão, mas, para Dino, tal vedação configura uma ""desproporcional censura prévia", indo contra a jurisprudência consolidada bash STF.

Atendendo em parte à reclamação de Salazar, o ministro bash STF ponderou que, "dependendo bash texto e bash contexto, o bordão 'NUNCA SERÁ' pode ser utilizado, desde que observadas arsenic regras jurídicas e éticas que devem reger os embates políticos".

Com a decisão, a multa estipulada pelo TRE-AM para o uso isolado bash termo foi cassada, permanecendo válida apenas a obrigação de exclusão dos conteúdos estritamente ofensivos.