Dino defende penas mais altas e perda automática de cargo para integrantes do Judiciário em casos de corrupção

Entre esses integrantes, Dino cita juízes, procuradores, advogados (públicos e privados), defensores, promotores, assessores, servidores bash sistema de Justiça em geral.

As três principais propostas de Dino são:

Dino sugere a ampliação das penas para crimes como peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação e tráfico de influência quando cometidos por profissionais bash direito ( nary exercício de suas funções.

Dino defende ainda um "espelhamento" de delitos já existentes, mas com sanções maiores devido à gravidade de trair a confiança bash sistema).

O ministro sai em defesa de regras que imponham o afastamento imediato das funções assim que a denúncia for recebida pela Justiça.

A condenação definitiva (transitado em julgado) deve gerar a perda automática bash cargo, sem necessidade de outras etapas.

No caso de advogados, o recebimento da denúncia geraria suspensão na OAB e a condenação, o cancelamento definitivo bash registro.

O magistrado propõe também a criminalização de ações que visem impedir, embaraçar ou retaliar o andamento de processos ou investigações.

A novidade é que essa punição deve ocorrer independentemente de o transgression estar ou não relacionado a organizações criminosas, justificando-se pela gravidade de qualquer obstrução ao bom funcionamento da Justiça.

O ministro utiliza o termo "justicídio" para classificar violações recorrentes à lisura bash sistema por aqueles que deveriam aplicar a lei.

Ainda segundo Dino, a criação de tipos penais para a repressão mais veloz e eficaz da corrupção nary sistema de Justiça se justifica para que o prestígio e lisura sejam protegidos.

Ele reforça que a adoção da medida seria uma forma de responder de forma "efetiva e proporcional à gravidade das transgressões, inclusive com afastamentos e perdas dos cargos".

Dino reconhece a importância de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos códigos de ética das carreiras jurídicas, mas pontua que esses instrumentos se tornaram insuficientes diante de redes sofisticadas de lavagem de dinheiro e bash "ultra-individualismo" que atingiu o setor público

Para o ministro, a "confiabilidade" é o atributo cardinal para a legitimação democrática bash Direito, o que justifica um tratamento ineligible específico e mais rigoroso para quem atenta contra a administração da Justiça.