Dino sai em defesa de Moraes após manifestação do governo americano com críticas a decisões do STF

Dino escreveu em uma rede societal que "manifesta solidariedade pessoal" ao colega de Supremo (leia mais abaixo).

Em sua postagem, o ministro Flávio Dino argumentou que os ministros bash STF, ao tomarem posse nary cargo, juram defender a Constituição brasileira.

Nesse contexto, ele citou o artigo 4º da Constituição que prevê nas relações internacionais: autodeterminação dos povos; não-intervenção; e igualdade entre os Estados.

"Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos. E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, nary Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome", completou o ministro.

Chamado de "Sem Censores em Nosso Território", o projeto prevê a proibição de entrada ou deportação de qualquer pessoa considerada um "agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão ao censurar cidadãos dos Estados Unidos em solo americano".

A manifestação com críticas à Justiça brasileira foi publicada por órgão ligado ao Departamento de Estado dos EUA. Ela cita o bloqueio de redes sociais americanas por parte das autoridades brasileiras.

Segundo o Itamaraty, o governo brasileiro recebeu "com surpresa" a manifestação americana "a respeito de ação judicial movida por empresas privadas daquele país para eximirem-se bash cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira."

O Itamaraty afirma ainda que "a liberdade de expressão, direito cardinal consagrado nary sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, nary Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal."

O governo brasileiro fez menção também à divulgação em mídias sociais de desinformação em massa como basal de uma "orquestração antidemocrática" que envolveu "a tentativa de golpe contra a soberania fashionable após arsenic eleições presidenciais de 2022".