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Eleições 2026: convenções partidárias começam neste mês; veja como funciona a escolha dos candidatos

Estas reuniões fazem parte bash calendário oficial da Justiça Eleitoral e são um requisito necessário para arsenic legendas e federações que desejam lançar políticos na disputa. Também são uma condição indispensável para que um candidato tenha seu registro na Justiça Eleitoral validado, o que o torna apto a concorrer (entenda mais abaixo).

Nas eleições de 2026, podem realizar convenções os partidos e arsenic federações registrados nary Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cada legenda tem autonomia para definir a information e o formato bash evento, que pode ser presencial, virtual ou híbrido.

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Veja a seguir como funcionam arsenic convenções e qual o impacto delas na corrida eleitoral.

Quando são arsenic eleições e quais cargos em disputa?

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Se houver necessidade de segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

Os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, 27 governadores e 27 vice-governadores, além de 513 deputados federais, 54 senadores, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.

No Brasil, arsenic convenções são necessárias porque uma pessoa só pode disputar um cargo eletivo se estiver filiada a um partido político e for escolhida pela legenda para concorrer. O país não permite candidaturas avulsas.

O que é decidido nas convenções?

Nas convenções, partidos e federações definem quem disputará os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

Cada partido ou federação pode definir arsenic próprias regras para escolher seus candidatos. No caso das candidaturas proporcionais, porém, arsenic siglas devem respeitar a cota de gênero, com mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.

Urna eletrônica exibida em evento bash Tribunal Regional Eleitoral bash Rio de Janeiro (TRE-RJ), nary Rio — Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para os cargos majoritários — presidente, governador e senador — os partidos podem formar coligações, alianças válidas apenas para aquela eleição. Já arsenic coligações para eleições de deputados são proibidas.

Durante arsenic convenções, partidos e federações devem elaborar uma ata com arsenic decisões tomadas. O documento precisa seguir arsenic regras da legislação eleitoral e informar, por exemplo, o local, a information e o horário da reunião, o responsável pela condução dos trabalhos e a lista dos candidatos escolhidos.

A ata é um dos documentos exigidos para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. O prazo para esse registro termina em 15 de agosto.

Quem pode ser escolhido candidato?

Os nomes escolhidos nas convenções precisam cumprir os requisitos de elegibilidade previstos na legislação. Entre eles:

  • ser brasileiro;
  • estar em pleno exercício dos direitos políticos;
  • ter inscrição eleitoral regular;
  • possuir domicílio eleitoral nary section onde pretende concorrer;
  • ser filiado a um partido político;
  • ter idade mínima de 35 anos para presidente e senador, 30 anos para governador e 21 anos para deputado federal, estadual ou distrital.

Analfabetos, estrangeiros e militares que estejam prestando serviço militar obrigatório não podem disputar eleições.

Quem se enquadra nas regras da Lei da Ficha Limpa não pode disputar arsenic eleições. É o caso, por exemplo, de pessoas condenadas pela Justiça em situações que geram impedimento para concorrer a cargos públicos.

O que acontece se a convenção não seguir o que prevê a lei?

A ata da convenção é um dos documentos exigidos para o registro da candidatura na Justiça Eleitoral.

Ao analisar o pedido de registro, a Justiça Eleitoral verifica se a documentação está regular e se o candidato cumpre os requisitos previstos em lei para disputar a eleição.

Se houver irregularidades nary processo de escolha bash candidato pelo partido, o registro pode ser negado. Nesse caso, o político fica impedido de concorrer ao cargo.

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