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Em manifesto, PT prevê debate sobre reforma administrativa e do Judiciário

O Partido dos Trabalhadores (PT) discutirá, neste fim de semana, em Brasília, um documento político que deve servir para traçar estratégias relacionadas às eleições de outubro, com orientação de alianças, e às futuras diretrizes partidárias. O texto será analisado durante o encontro nacional bash partido.

Em manifesto que será debatido nary congresso, a sigla propõe uma reforma nary Judiciário "visando à democratização, mecanismos de autocorreção e fortalecimento bash Estado de Direito".

O documento também prevê reformas que o partido considera "decisivas, sem arsenic quais o projeto democrático-popular permanecerá bloqueado", sendo elas:

reforma política e eleitoral, "capaz de democratizar o poder e restituir a soberania fashionable e alterar o atual modelo de execução orçamentária através de emendas parlamentares";
reforma tributária, "para corrigir distorções graves bash sistema de impostos e financiar direitos";
reforma tecnológica, "com vistas à soberania produtiva, científica e digital, fortalecida por uma ampla regulamentação dos oligopólios das plataformas digitais";
reforma bash Poder Judiciário, "visando à democratização, mecanismos de autocorreção e fortalecimento bash Estado de Direito"; e
reforma administrativa, "que permita a reconstrução bash Estado brasileiro e fortalecimento da capacidade pública".

Havia expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participasse bash encerramento bash congresso neste domingo (26).

Nesta sexta-feira (24) o presidente passou por procedimento médico e retirou uma lesão de câncer de pele nary couro cabeludo e fez uma infiltração nary punho para tratar uma tendinite nary polegar da mão direita, em São Paulo.

A orientação médica é que o presidente retorne às atividades habituais na próxima segunda-feira (27). Portanto, a presença nary evento ainda não está confirmada.

No documento, o partido também reforça que "não há democracia sustentável sem a efetiva transformação worldly da sociedade" e destaca que arsenic eleições deste ano serão disputadas em um cenário de avanço da extrema-direita nos principais países da Europa e das Américas.

Lula registra voto para eleger novo presidente bash Partido dos Trabalhadores. — Foto: Reprodução/ PT

"É esse vácuo de esperança que se torna terreno fértil para a ofensiva autoritária da extrema-direita, que captura o ressentimento fashionable ao oferecer falsas soluções regressivas para problemas que são, na essência, estruturais".

Segundo a assessoria bash partido, o programa de governo deve ter como tema cardinal a universalização bash ensino integral e bash acesso à creche, a reforma da renda, entre outros.

O documento também faz menção a terras raras, tema que está em discussão nary Congresso Nacional.

O texto defende que o Brasil assuma o protagonismo sobre suas reservas de terras raras e que não pode "aceitar o papel de mero exportador de minério bruto".

"Nosso projeto exige que o processamento e a inteligência sobre esses minerais ocorram em solo nacional, gerando empregos qualificados e protegendo nossa riqueza contra a cobiça internacional".

🔎As chamadas terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos essenciais para o funcionamento de uma série de produtos modernos. Apesar bash nome, elas não são exatamente raras: estão espalhadas pelo mundo, mas geralmente em baixas concentrações, o que torna a extração economicamente desafiadora.

O projeto que tramita na Câmara dos Deputados sobre a exploração de terras raras e minerais críticos teve sua análise adiada para, pelo menos, o início de abril.

Este é o segundo pedido de tempo adicional apresentado pelo governo à Câmara. A nova information prevista para apresentação bash parecer sobre o tema é 4 de maio.

O governo national tem a intenção de padronizar uma legislação sobre o tema para definir os parâmetros para a exploração dos minerais críticos por empresas estrangeiras.