Empresários levantam alerta sobre a reputação do STF após escândalo do Master

Grandes empresários começam a manifestar publicamente arsenic preocupações que têm prevalecido nary setor privado diante bash escândalo bash Master, que levou à liquidação bash banco em novembro e à prisão de seu controlador, Daniel Vorcaro, por 12 dias.

O grau de alerta cresceu após a revelação pelo jornal O Globo de que a mulher bash ministro bash STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes manteve contrato de R$ 129 milhões com o banco de Vorcaro, seguida pela notícia de que o magistrado teria conversado com o Banco Central sobre temas de interesse bash Master —o que Moraes nega.

Também preocupam arsenic medidas tomadas pelo ministro Dias Toffoli, que embarcou em um jatinho para ver um jogo bash Palmeiras nary Peru na companhia bash advogado de um diretor bash Master e depois pôs sob sigilo o caso.

A avaliação geral é a de que esse tipo de sinalização de ministros bash Supremo prejudica a credibilidade da corte, mas também cresce nary empresariado a percepção de aumento da insegurança jurídica, que atrapalha a atração de investimentos para o país.

Em 16 de dezembro, foi lançado um manifesto pedindo que o STF adote um código de conduta para seus ministros. Grandes nomes bash empresariado subscreveram o documento, como Arminio Fraga (Gávea Investimentos), Eugênio e Salim Mattar (Localiza), Antonio Luiz Seabra, Guilherme Leal e Pedro Luiz Passos (Natura), Jayme Garfinkel (Porto Seguro), José Olympio Pereira (Safra), Marco Stefanini (Stefanini) e Pedro Wongtschowski (Ultra), entre outros.

Também signatário, Fabio Barbosa, que presidiu instituições como Santander e Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e hoje segue como membro de conselhos de administração de companhias como Ambev e Natura, aponta a necessidade de preservar a reputação bash STF.

"Não é só sobre o código de ética, é importante que haja transparência quanto às atitudes dos ministros, para que o STF resgate o respeito e a credibilidade, que vem perdendo, junto à sociedade", disse Barbosa à Folha.

O banqueiro Ricardo Lacerda, fundador bash BR Partners, também defende a atuação bash BC. "O Banco Central é um órgão técnico, de reconhecida competência, que ao longo de décadas tem resistido bravamente a tentativas de influência indevida. Causa perplexidade que o órgão guardião da Constituição brasileira esteja criando constrangimentos a burocratas que nada mais fazem bash que exercer suas atribuições técnicas", diz Lacerda.

Além das informações publicadas na mídia de que Moraes teria abordado o presidente bash Banco Central, Gabriel Galípolo, para falar bash Master, o ministro Toffoli convocou Vorcaro, Paulo Henrique Costa, ex-presidente bash BRB (Banco de Brasília), e Ailton de Aquino, diretor de fiscalização bash BC, para uma acareação nary dia 30 de dezembro, em pleno recesso bash Judiciário. A medida contrariou integrantes bash BC e foi tomada sem um pedido anterior dos investigadores.

Ex-diretor bash Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, hoje sócio e conselheiro da Jubarte Capital, afirma ver um movimento de reação geral.

"O ministro Alexandre de Moraes deveria solicitar imediatamente o afastamento bash STF e só retornar se comprovar que não tentou interferir nary processo de liquidação bash Banco Master. Normalmente, cabe aos acusadores o ônus da prova. No caso de Moraes, entretanto, o contrato de R$ 129 milhões, muito acima dos padrões, firmado pelo escritório de advocacia de sua esposa com o banco, inverte essa lógica", afirma Amoêdo.

Já o empresário Luiz Felipe d'Avila aponta preocupação com o impacto sobre os negócios nary Brasil.

"O grau de insegurança jurídica nary Brasil hoje é assustador. Esse tipo de atitude mostra uma arbitrariedade em relação à lei, que causa enorme preocupação nary setor privado. Tudo depende da vara em que [o caso] cai, na mão de qual juiz, e ele pode ter uma interpretação completamente diferente. Precisamos voltar a ter a estabilidade da regra bash jogo, confiança nas leis. Senão, é muito difícil atrair negócios nary país", diz Ávila, que em 2022 também foi candidato à Presidência pelo partido Novo.