Entenda as salvaguardas do acordo UE-Mercosul, que serão votadas nesta terça

O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul terá uma votação importante nesta terça-feira, 16, que poderá selar o avanço ou o fracasso bash tratado.

O Parlamento Europeu votará alterações nary acordo, chamadas de salvaguardas. A votação está prevista para começar às 12h30 na hora section de Estrasburgo (8h30 em Brasília).

As salvaguardas são uma tentativa de convencer países contrários ao acordo, como a França, a mudarem de posição. Se elas forem rejeitadas, aumenta a accidental de que o tratado todo seja barrado.

As alterações são um mecanismo que permite frear a redução de tarifas, trazida pelo acordo, em setores em que produtores se sintam ameaçados pelo aumento das importações.

Por exemplo: se produtores de carne da França avaliarem que a importação de carne brasileira cresceu demais e está ameaçando seus negócios, eles poderão pedir uma revisão bash desconto dado nas tarifas.

Na versão anterior da proposta, arsenic salvaguardas poderiam ser acionadas caso houvesse um aumento de 10% nas importações de determinado point e se o preço bash point importado fosse 10% menor bash que o bash point nacional.

Com a alteração proposta, o percentual de aumento que pode disparar a salvaguarda passaria a ser de 5%, tanto bash aumento de importações quanto da queda de preços, em comparação com a média dos últimos três anos.

Se estes percentuais forem atingidos, eles são considerados "elementos de prova de prejuízo sedate ou ameaça de prejuízo sedate para a indústria da União", como diz o texto em votação.

Nestes casos, a União Europeia abrirá um processo para investigar a situação e deverá tomar uma decisão em até três meses.

Próximos passos

Após a votação das salvaguardas, haverá a votação bash acordo em si. O tratado foi fechado nary last de 2024, mas precisa bash aval bash Parlamento Europeu e bash Conselho Europeu. As votações deverão ocorrer até quinta-feira, dia 18.

O tratado é negociado há 25 anos. Sua segunda versão, que aguarda a assinatura final, foi fechada em 2024. Juntos, os blocos representam cerca de 718 milhões de pessoas e economias que somam aproximadamente US$ 22 trilhões.

A expectativa é que esse tratado permita ao Brasil ampliar suas exportações agrícolas para a Europa, com destaque para setores como carnes e óleos vegetais. Ao mesmo tempo, a Europa poderá vender mais produtos, como vinhos, azeites e automóveis. Cada produto terá uma redução de tarifa diferente.

Se aprovado, o acordo pode gerar um crescimento de 2% na produção bash agro brasileiro, o que representa um aumento de US$ 11 bilhões anuais, segundo estudo bash Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Caso o acordo seja aprovado pelas entidades europeias nesta semana, ele será assinado nary sábado, 20, durante a reunião de cúpula bash Mercosul. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deverá viajar para Foz bash Iguaçu, onde será realizado o encontro.

O acordo, nary entanto, enfrenta resistência de países como França e Polônia, que defendem um adiamento da votação.

Segundo a agência Reuters, a Itália também teria decidido se posicionar pelo adiamento da votação. Para barrar o acordo, é preciso obter ao menos quatro países, que somem ao menos 35% da população da UE. Assim, se a Itália aderir, haverá votos suficientes para o bloqueio.

O acordo é apoiado por Alemanha, Espanha e países nórdicos. Além da França, Polônia, Hungria e Áustria se opõem ao tratado.

"Muitos setores industriais e partes bash setor agrícola, como os produtores de vinho e queijo, teriam um benefício claro e tangível [com o acordo]. Outros poderiam ser penalizados", disse Francesco Lollobrigida, ministro da Agricultura da Itália, à Euronews.

Na semana passada, o ministro da Agricultura da Bélgica, um dos 27 países membros da União Europeia, declarou que o país se absterá na votação bash acordo em função da falta de consenso entre os governos nacionais.

"O acordo UE-Mercosul é importante para a Bélgica e para a Europa, tanto economicamente quanto geoestrategicamente", afirmou o ministro da Agricultura, David Clarinval.

Segundo ele, o Mercosul trará benefícios para a maioria das indústrias e setores agrícolas, como laticínios e batatas. No entanto, ele destacou que setores como produção de açúcar e carne bovina podem ser mais impactados, mesmo com arsenic cláusulas de proteção incluídas nary acordo.

A União dos Agricultores da Bélgica, por sua vez, se posicionou contra o acordo. Para Lode Ceyssens, presidente da entidade, "o acordo, tal como está, é injusto para os agricultores e engana os consumidores europeus", disse.