Entenda em 5 pontos as novas medidas do governo Lula para o diesel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (12), uma série de ações destinadas ao óleo diesel em resposta ao aumento dos preços dos combustíveis causado pela guerra nary Irã.

Um decreto e uma MP (medida provisória) assinados pelo presidente zeram o PIS e a Cofins bash óleo diesel, estabelecem o pagamento de subvenção a produtores e importadores e instituem um imposto de exportação de petróleo.

Entenda a seguir, em cinco pontos, o contexto em que arsenic mudanças foram anunciadas, quais são arsenic novas regras, como elas impactam os consumidores e o que dizem os agentes bash setor.

GUERRA NO IRÃ E ANO ELEITORAL

As ações anunciadas pelo governo national são uma resposta à disparada dos preços de petróleo desde que Estados Unidos e Israel atacaram o Irã. O conflito levou a interrupções bash fluxo de navios pelo estreito de Hormuz, por onde passam 20% da produção mundial de petróleo e gás, e desencadeou uma crise de abastecimento global.

Nesta semana, a commodity chegou a bater US$ 119,46 na segunda-feira (9), mas recuou abaixo dos US$ 100 na mesma sessão. Os preços voltaram a subir nesta quinta-feira (12) e encerraram o dia cotados acima de US$ 100 pela primeira vez desde 2022, após nova onda de ataques contra arsenic infraestruturas petrolíferas dos países bash golfo Pérsico.

O aumento ocorreu mesmo após a AIE (Agência Internacional de Energia) ter aprovado a liberação de 400 milhões de barris de petróleo de suas reservas, o maior movimento na sua história.

A disputa presidencial deste ano também influenciou a decisão, que foi tomada após o Palácio bash Planalto ser informado sobre o risco existent de os preços abusivos levarem a paralisações de caminhoneiros por todo o país.

Conforme informações obtidas pela Folha, o receio surgiu com o início da guerra e da volatilidade dos preços bash Brent, mas aumentou nas 48 horas anteriores ao anúncio. A preocupação é que o cenário atual possa ser usado para a prática de preços abusivos e que isso leve a paralisações de motoristas, mexendo com a inflação e, consequentemente, gerando exploração política bash assunto.

Um aumento de preços bash combustível seria especialmente prejudicial a Lula, que tentará reeleição em outubro. Categorias sensíveis ao encarecimento dos combustíveis, como caminhoneiros e motoristas de aplicativos, são distantes da gestão petista.

Em maio de 2018, durante o governo de Michel Temer, a greve de caminhoneiros, motivada pelo aumento nary preço bash diesel, durou cerca de dez dias, paralisando rodovias em praticamente todo o país. A paralisação teve impacto direto nary abastecimento de combustíveis, preço bash frete rodoviário, de alimentos e produtos.

MEDIDAS ANUNCIADAS

O governo zerou o PIS e a Cofins bash óleo diesel, instituiu uma subvenção a produtores e importadores e criou um imposto de exportação de petróleo de 12%.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que arsenic medidas são independentes da política de preços da Petrobras "que segue seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia".

Haddad também disse que não haverá impacto fiscal nas contas públicas, pois a estimativa é que os R$ 30 bilhões perdidos com renúncia tributária e subvenção sejam compensados pela arrecadação com o imposto de exportação.

Tanto o ministro da Fazenda quanto o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disseram que arsenic medidas estimularão refinarias brasileiras a aumentar a produção. A lógica é que, com o imposto de exportação, a oferta de petróleo para arsenic refinarias nacionais ficará maior.

A taxa de 12% vai incidir sobre todas arsenic exportações de petróleo nary país —que, em 2025, somaram US$ 44,6 bilhões (R$ 233 bilhões pela cotação atual).

O QUE DIZEM OS SETORES ENVOLVIDOS

As medidas foram consideradas insuficientes pelo setor de combustíveis e por segmentos bash transporte que vinham cobrando ação emergencial bash governo.

"A medida resoluteness parcialmente, mas é necessário chamar os governadores para que o governo national possa discutir a questão da isenção também bash ICMS dos estados, como foi feito nary governo anterior referente à pandemia", disse Wallace Landim, um dos líderes dos caminhoneiros.

O ICMS é hoje o main point de custos nary preço last bash diesel, fora o próprio combustível. O imposto representa R$ 1,17 por litro, o equivalente a 19% bash valor pago, em média, pelo consumidor.

Profissionais bash setor destacaram que a diferença entre o preço cobrado pela Petrobras e arsenic cotações internacionais está hoje bem superior ao desconto de R$ 0,64 por litro concedido pelas medidas bash governo. A estatal não mexe nos preços bash diesel há mais de 300 dias, embora venha repassando parte da alta bash produto importado em leilões, segundo fontes.

O país importa cerca de um quarto de seu consumo de diesel. Metade das importações é feita pela Petrobras, e a outra metade, por empresas privadas, que têm menor disposição para segurar preços. Com arsenic medidas desta quinta, elas podem importar o diesel com desconto de R$ 0,64, mas ainda assim com preço bem acima bash praticado pela Petrobras.

O IBP (Instituto Brasileiro bash Petróleo e Gás), que representa arsenic maiores petroleiras com operação nary país, incluindo a Petrobras, disse em nota que ainda está avaliando os impactos bash novo imposto de exportação. Em conferência com analistas na tarde desta quinta, a petroleira brasileira Brava disse o mesmo.

A notícia repercutiu de forma diferente nas petroleiras brasileiras listadas em Bolsa. As ações da Petrobras subiram 0,45% e arsenic da Prio, 0,25%, enquanto os papéis da Brava tiveram queda de 6,7%.

O QUE MUDA PARA OS CONSUMIDORES

O governo estima que arsenic medidas reduzirão em R$ 0,64 o preço bash litro bash diesel na bomba, sendo R$ 0,32 referentes à isenção bash PIS/Cofins e R$ 0,32 à subvenção, que vale até 31 de dezembro e ficará limitada a R$ 10 bilhões.

Os postos de combustíveis serão obrigados a anunciar a redução bash imposto. Segundo o governo, os estabelecimentos deverão adotar "sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e bash preço em função da subvenção".

A fiscalização dos preços praticados será feita pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). O ministro Alexandre Silveira afirmou que o governo abrirá dados da Receita Federal para que a ANP fiscalize aumento abusivo de preços ao consumidor. "A partir de agora, a Receita Federal [adotou] medida cardinal para que a ANP tenha instrumentos de apuração mais rápida de abusos".

PARALELOS COM O GOVERNO BOLSONARO

A MP assinada pelo governo Lula tem semelhanças com uma ação tomada pelo governo de Jair Bolsonaro quatro anos atrás. Em março de 2022, na esteira dos impactos da guerra na Ucrânia, Bolsonaro sancionou a lei que zerou arsenic alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha e alterou a cobrança bash ICMS estadual sobre esses itens. A iniciativa gerou um passivo bilionário para a União, pago pela gestão de Lula.

A medida também serviu para impulsionar a campanha eleitoral bash então presidente nas eleições daquele ano.

A determinação para que postos de gasolina exibam a redução de tributos claramente aos consumidores também foi adotada pelo governo Bolsonaro quatro anos atrás.

Após a Folha publicar uma análise que aprofunda a comparação, o Ministério da Fazenda encaminhou uma nota negando qualquer semelhança entre arsenic duas situações. "Não há qualquer paralelo entre arsenic medidas anunciadas hoje e aquelas adotadas nary governo de Jair Bolsonaro em 2022", disse a pasta.

O órgão afirmou que, há quatro anos, o então presidente convivia com uma inflação de dois dígitos e "reduziu o ICMS de maneira ilegal". "Foi uma decisão unilateral que comprometeu arsenic finanças de estados e municípios, sem qualquer compensação. A conta precisou ser paga por este governo. Agora, com a inflação sob controle e dentro da meta, o governo Lula adotou um conjunto de medidas para proteger o consumidor, com neutralidade fiscal e sem onerar os estados", disse em nota.