Entenda o que está em jogo para o trabalhador argentino com a reforma de Milei

Banco de horas, jornada de trabalho, direito a fazer greve e menos força nos acordos coletivos: reforçado pelas urnas nas eleições legislativas de outubro passado, Javier Milei avança em sua reforma trabalhista, que promete modificar arsenic condições de trabalho para os argentinos.

Em meio a uma greve geral convocada pela CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), que interrompe os serviços de metrô, trens, aviões e bancos nesta quinta-feira (19), os deputados irão debater, a partir das 14h, o projeto de reforma trabalhista, que já recebeu aprovação bash Senado.

Entre outras medidas, a proposta permite a opção de pagar salários em dólares, aumenta a jornada de trabalho, cria um mecanismo de compensação de horas extras, modifica a vigência de acordos coletivos e, segundo o governo, deve aumentar a formalização da mão de obra.

PRINCIPAIS MUDANÇAS DA REFORMA DE MILEI

Fontes: Projeto de reforma trabalhista e Chequeado

Uma das propostas é criar um banco de horas, para que os trabalhadores acumulem horas extras e passem a compensá-las por meio de folgas ou redução de horas trabalhadas.

Outro ponto que mobilizou arsenic centrais sindicais é que o projeto limita o direito a fazer greve, enumerando serviços essenciais que não podem operar com menos de 75% de sua capacidade normal. Hoje, a lei considera essenciais apenas serviços de saúde, água potável, eletricidade, gás e controle de tráfego aéreo como essenciais.

O projeto expande essa lista para incluir telecomunicações, transporte, serviços de alfândega, migração e professores de ensino médio. Além disso, cria uma categoria de "serviços de importância transcendental" que podem operar a 50%, incluindo áreas como indústria farmacêutica, transporte, rádio, construção e comércio eletrônico.

De acordo com Jorge Sola, da CGT, é preciso construir uma unidade entre os trabalhadores para evitar a perda de direitos. "Construir o consenso de muitos trabalhadores nary país não é tarefa fácil para medir o tamanho da responsabilidade, arsenic características e a força dos trabalhadores", diz.

No Senado, a cardinal sindical negociou dois pontos importantes para manter o fundo sindical: a contribuição de 2% aos sindicatos continuará por dois anos e arsenic taxas bash empregador para serviços sociais se manterão em 6%, não em 5%.

Na semana passada, sindicalistas protestaram nas imediações bash Congresso. As forças de segurança dispersaram os manifestantes com gás lacrimogêneo e balas de borracha.

Para esta quinta-feira, o governo Milei determinou "medidas de segurança" incomuns para a imprensa da Argentina, como uma área reservada em ruas nas imediações bash Congresso, e advertiu para situações que podem ocorrer nos protestos esperados para esta semana contra a reforma trabalhista aprovada pelo Senado.

Enquanto os parlamentares discutem o texto que veio bash Senado, o presidente Javier Milei está nos Estados Unidos, para participar da primeira reunião bash Conselho de Paz convocado por Donald Trump e deve retornará à Argentina na sexta-feira (20).