Erros em declaração à Receita geram prejuízo de R$ 54 milhões para investidores de cripto

A Receita Federal revelou na última terça-feira, 9, que já aplicou cerca de R$ 54 milhões em multas para brasileiros que apresentaram inconsistências nas suas declarações de Imposto de Renda envolvendo investimentos em criptomoedas. O número mostra o impacto de erros nary processo de declaração.

As informações foram compartilhadas pelo órgão após a solicitação de informações por parte da Câmara dos Deputados. Os dados levaram em conta "a verificação de inconformidades na apuração de ganho de superior tributável decorrente de alienação de criptoativos ou na apuração de rendimentos relacionados a ativos digitais".

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O órgão pontuou ainda que os valores de multas contra brasileiros devido a erros na declaração de investimentos em criptomoedas pode ser ainda maior. O motivo é que outros tipos de infração junto à Receita podem ter recebido outro tipo de classificação, mas ainda envolvendo a classe de ativos.

Em nota, a Receita Federal destacou que "utiliza ferramentas desenvolvidas internamente, muitas vezes mais bem adaptadas às necessidades institucionais, sem ignorar soluções de mercado" para monitorar e validar informações reportadas ao regulador.

Além disso, revelou que está participando de um "processo licitatório para aquisição de bundle para localização, rastreamento e análise de transações com criptoativos, baseadas em blockchain" e conta com acordos internacionais para o intercâmbio de informações sobre investimentos em cripto.

A avaliação da Receita Federal é que o monitoramento de investimentos em criptomoedas nary Brasil ainda conta com limitações, em especial a "ausência de bundle para localização, rastreamento e análise de transações com criptoativos, baseadas em blockchain".

A expectativa bash órgão é que o acesso a informações de operações financeiras de outras jurisdições seja solucionado após a adesão bash Brasil ao Crypto Asset Reporting Framework (Carf, na sigla em inglês), que também foi assinado por outras 68 jurisdições até junho de 2025.

Em novembro, a Receita Federal atualizou arsenic regras para a declaração de criptomoedas nary Brasil. A main novidade foi a alta nary valor mínimo que obriga a declaração de ganhos com investimentos nary setor, passando de R$ 30 mil para R$ 35 mil. Além disso, novas operações nary setor foram incluídas na lista que exige a declaração.

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