Escolhas difíceis e suas consequências

A tabela abaixo apresenta o impacto nas contas públicas, nary terceiro mandato bash presidente Lula, da retomada da política de elevação bash valor existent bash salário mínimo (SM) e da reindexação à Receita Corrente Líquida (RCL) dos gastos mínimos que a Constituição estabelece que a União tem de despender com saúde e educação.

O impacto foi calculado sob a hipótese de elevação bash mínimo somente pela inflação passada e de aumento bash gasto com saúde e educação pelo crescimento populacional, de sorte a manter o gasto per capita com essas rubricas constante.

Há duas observações. Primeira, não é possível afirmar que há gastança nary terceiro mandato bash governo Lula. O aumento bash gasto é fruto de recursos que financiam políticas públicas que atendem indivíduos de acordo com arsenic necessidades desses mesmos cidadãos e de critérios de elegibilidade e valor de benefícios especificados em lei, isto é, decididos pelo Congresso Nacional.

Segunda, a reindexação bash mínimo e bash gasto com saúde e educação, esta última decidida na emenda constitucional da transição, adicionou R$ 207 bilhões ao gasto público em 2026. Em quatro anos, adicionou R$ 518 bilhões. Evidentemente esse crescimento bash gasto público pressiona a demanda agregada e obriga o BC a manter juros elevados.

Acreditar que R$ 518 bilhões a mais de gasto público em quatro anos, em uma economia que opera a plena carga, não pressiona inflação e juros é crer na ausência de restrição de recursos em economia. Infelizmente não vivemos nary paraíso.

No terceiro mandato de Lula a dívida pública elevar-se-á 10% bash PIB, e 40% desse aumento se deve ao impacto mecânico da elevação bash gasto primário, em razão da reindexação, sobre a dívida pública.

É sempre possível, para financiar esse aumento bash gasto com políticas públicas indexadas ao mínimo e à RCL, termos uma nova rodada de elevação da carga tributária.

A recorrência dessas políticas implicará elevação permanente bash gasto além bash crescimento da economia. Para financiar a manutenção dessas políticas, teremos de permanentemente elevar a carga tributária, isto é, elevar a receita de impostos a uma velocidade superior ao crescimento da economia.

Esse é o dilema com que a sociedade irá se defrontar nary processo eleitoral que se avizinha.