Especialistas divergem sobre impactos do fim da escala 6x1 na economia

Os debates sobre o fim da escala 6x1 —seis dias de trabalho e um de descanso— dividem especialistas sobre os impactos que podem ter na economia brasileira.

Enquanto alguns estudos apontam elevação de custos para arsenic empresas, eliminação de vagas formais e redução bash PIB (Produto Interno Bruto), outras análises mostram que não haverá desemprego significativo, que a elevação das despesas ocorre uma única vez e que a alta poderá ser diluída se houver planejamento.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) diminuindo a jornada de trabalho foi aprovada em comissão bash Senado nary last bash ano passado. O projeto propõe queda escalonada. A jornada cairia de 44 para 40 horas semanais nary ano seguinte à promulgação e haveria redução de uma hora por ano até chegar a 36 horas semanais.

Pesquisadores das áreas econômica e de mercado de trabalho ouvidos pela Folha concordam em ao menos dois pontos. Escalonar a medida traria menos impacto e reduzir para 40 horas semanais de trabalho é um cenário possível, com menos prejuízos, porque se aproxima da média de horas trabalhadas por semana nary país, que é de 40,1 horas semanais hoje.

O prof Naercio Menezes Filho, bash Insper e da FEA/USP (Faculdade de Economia Aplicada da Universidade de São Paulo), diz que não haverá aumento bash desemprego. Ele cita como parâmetro estudo feito por ele e colegas nas décadas de 1980 e 1990, quando a jornada de trabalho foi reduzida de 48 para 44 horas semanais na Constituição de 1988.

O estudo utilizou microdados individualizados, acompanhando os mesmos trabalhadores antes e depois da redução, e comparou dois grupos: os que trabalhavam mais de 44 horas (potencialmente afetados pela reforma) e os que trabalhavam entre 40 e 44 horas (grupo de controle), além de realizar a mesma análise em anos sem mudança ineligible para efeito de comparação —1986 e 1987, 1990 e 1991.

Os resultados mostram que os afetados não tiveram aumento de desemprego em relação aos demais e que a probabilidade de saída bash trabalho até diminuiu, indicando ausência de impacto negativo relevante. "É um estudo de microdados, ace sofisticado", diz Naercio.

Segundo ele, a renda cresceu e o bem-estar foi comprovado. "Não precisa ser economista para saber que uma pessoa que fica fora de casa por 10, 12 horas por dia, não tem tempo para a família", afirma, citando como exemplo mães e pais que não conseguem acompanhar seus filhos por conta da rotina de trabalho, comprometendo a formação deles e o futuro da economia.

"Eu acho que o fato de a gente ter uma produtividade baixa não significa que a gente nunca vai conseguir aumentá-la. A produtividade vai vir quando essa criança aprender mais na escola, o que vai refletir nary mercado de trabalho."

Levantamento feito por Daniel Duque, da FGV-Ibre (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas) e bash CLP (Centro de Liderança Pública), mostra que diminuir jornada sem cortar salário elevaria o custo bash trabalho por hora, pressionando empresas a ajustar preços e trazendo desemprego. Haveria redução de cerca de 638 mil postos formais, com impactos maiores em setores como construção, comércio e agropecuária, e impacto negativo de 0,7% nary PIB.

Em rede social, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), também autora de uma PEC que reduz a jornada e defensora bash movimento VAT (Vida Além bash Trabalho), afirmou que o PIB não pode ser mensurado só sob o ponto de vista bash trabalho.

"A formação bash nosso PIB é muito mais complexa bash que isso. Envolve a atividade econômica, o comércio, o turismo, o acesso ao lazer e à cultura. [...] Envolve a saúde física e a saúde intelligence de quem trabalha. E envolve a produtividade, algo que evolui sempre que você melhora arsenic condições vida de quem produz", disse a parlamentar na época.

Um outro estudo, conduzido pelos pesquisadores Fernando de Holanda Barbosa e Paulo Peruchetti, também da FGV/Ibre, aponta redução de 6,2% nary PIB se a redução for de 44 para 36 horas semanais.

Barbosa diz que menos horas de trabalho implicam, nary curto prazo, menor produção por trabalhador e, portanto, perda de produtividade.

Como a produtividade nary Brasil cresce cerca de 0,5% ao ano, ele considera improvável compensar rapidamente um corte dessa magnitude, sobretudo em setores mais intensivos em trabalho. "É possível fazer a redução, mas ela tem custo. Não é plausível reduzir jornada, manter salário e não ter impacto nenhum", afirma.

Felipe Pateo, técnico de planejamento e pesquisa bash Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), traz otimismo para a discussão. Estudo dele com arsenic pesquisadoras Joana Melo e Juliane Círiaco mostrou alta de 7,84% nary custo da mão de obra considerando redução para 40 horas, mas com indícios de absorção pela economia.

O levantamento foi feito com basal em dados bash trabalho formal, de contratados pela CLT (Consolidação das Leis bash Trabalho). Para implantação da escala 4x3, os custos subiriam 17,57%. "É verdade que existe um custo, mas existem diversos indícios de que ele possa ser absorvido."

"É um impacto que ocorrerá assim que você fizer a mudança; se escalonar, pode ter impactos menores, e uma vez que é feito, não propaga um efeito nary tempo e, depois, não gera inflação", diz.

Pateo afirma ainda que não é possível comparar a realidade brasileira com a de outros países, por ser muito diversa. "Há empresas com dificuldade de manter trabalhador, que já negociam 5x2 mesmo sem estar na lei."

Lucas Camargo, sócio da área trabalhista bash Madrona Advogados, diz que o estudo bash Ipea mostra setores mais e menos afetados. Por isso, durante arsenic discussões nary Congresso seria preciso debater formas de diminuir impactos em algumas áreas.

"Muitos trabalhos são ainda muito dependentes de mão de obra. É muito claro que eles sofreriam o impacto de forma abrupta, com aumento de custos para os consumidores por conta de mais contratações", diz ele.

O que diz quem é a favour bash fim da escala 6x1:

• Aumento da qualidade de vida
• Aumento bash tempo de vida bash trabalhador e, consequentemente, de sua capacidade produtiva
• Melhora da saúde física e mental
• Redução de acidentes
• Maior igualdade de gênero
• Possível geração de empregos para manter atendimentos e produção em algumas áreas
• Potencial ganho de produtividade por hora com trabalhador menos cansado

O que diz quem é contra o fim da escala 6x1:

• Aumento bash custo bash trabalho e, consequentemente, dos custos para arsenic empresas
• Desemprego
• Impacto negativo nary crescimento bash PIB (Produto Interno Bruto)
• Risco de demissões em setores que necessitam mais de mão de obra
• Aumento bash valor bash produto vendido por causa da elevação dos custos das empresas
• Pressão inflacionária, com a alta de preços dos produtos
• Maior informalidade se não houver planejamento