Esquerda acumula derrotas em guerra cultural sobre o que significa ser mulher e misoginia

[RESUMO] A indicação de Erika Hilton, deputada trans, para presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara e a aprovação no Senado de um projeto de lei que criminaliza a misoginia viraram o epicentro de uma intensa guerra cultural sobre o que é ser mulher. Postura rígida de parcela significativa da esquerda nesse tema, contrastando até com opiniões mais consensuais do grupo em assuntos identitários, mostra a dificuldade em dialogar e convencer a população, algo temerário sobretudo em ano eleitoral.

Nos últimos dias, ocorreu o improvável: o escândalo do Banco Master, com potencial para abalar a República enquanto entretém a audiência com os detalhes da vida amorosa de seu protagonista, foi ofuscado pelas disputas em torno do "conceito mulher".

O embate ganhou fôlego com a ascensão da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) à presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara e com o projeto de lei de criminalização da misoginia, recém-aprovado no Senado.

O que é uma mulher? Se em algum dia a resposta para essa pergunta pareceu óbvia, hoje tornou-se o epicentro de uma intensa guerra cultural.

"Guerra cultural" é uma das categorias mais mobilizadas pela ciência política contemporânea. Pode ser definida como a disputa em torno de valores morais e identidades nichadas, na qual atores organizados deslocam o eixo do conflito socioeconômico para a esfera simbólica e normativa. É exatamente o que vemos no Brasil.

À esquerda, percebe-se a influência das teorias de gênero, segundo as quais seria adequado falar não em "mulheres", mas em "mulheridades". A condição feminina é lida como um espectro de identidades que abrange desde as "mulheres cis" até as "mulheres trans", passando pelas pessoas "não binarias".

Esse argumento legitima a presença de Erika Hilton na comissão, algo amparado pela ausência de restrições legais que a impeçam de ocupar o cargo, para o qual foi conduzida de acordo com o regimento da Câmara dos Deputados.

A disputa, aqui, acontece no plano simbólico mesmo, baseada exatamente na ideia de "representatividade", tão cara à política identitária. Como não nasceu mulher, Erika conheceria o sofrimento feminino a ponto de ser capaz de representar as mulheres brasileiras?

Seus apoiadores dizem que sim —e usam como justificativa o histórico da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres. O curioso é que essa relativização da exigência de representatividade não costuma acontecer em outros temas, pois parece improvável que esses mesmos setores da esquerda tolerassem uma pessoa branca presidindo uma comissão antirracista, por mais que tivesse na biografia um robusto histórico de comprometimento com a causa.

À direita, há um alinhamento a critérios biológicos sob a ótica do feminismo radical: a mulher como fêmea humana adulta. A premissa é que a anatomia reprodutiva é a realidade sobre a qual incidem as opressões do patriarcado.

O debate não é novo, mas antes estava restrito a nichos acadêmicos e grupos como a Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) e a Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras do Brasil (Mátria). Com a repercussão recente, e episódios como os questionamentos do apresentador Ratinho à identidade de gênero de Erika Hilton, o tema transbordou para o centro do debate popular e promete ser um dos eixos das eleições presidenciais de outubro.

Segundo pesquisa realizada pelo Real Time Big Data entre 17 e 18 de março, 82% da população teve conhecimento da nomeação de Erika Hilton para o comando da Comissão de Mulheres. Desse grupo, 84% discordam da condução dela ao posto, o que sugere um relativo consenso na sociedade que transcende polarização entre direita e esquerda. Aproximadamente 61% dos entrevistados concordam com as declarações de Ratinho.

Não restam dúvidas, portanto, de que a situação da esquerda neste assunto é bastante delicada, o que não parece intimidar algumas lideranças do campo, que não relutaram em manifestar apoio à Erika Hilton, em que pese o silêncio do Palácio do Planalto.

Trata-se de um gesto de coragem que chama atenção, especialmente em ano eleitoral, pois em outros temas igualmente controversos, como a legalização do aborto e das drogas, o campo progressista raramente demonstrou tamanha ousadia.

A disputa ficou ainda mais inflamada em 24 de março, quando o Senado aprovou o projeto de lei 896/23, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que criminaliza a misoginia.

Apesar de o texto ter sido endossado por todos os 67 senadores presentes na sessão, a redação vem sendo criticada por setores da sociedade civil e da classe política, enquanto é contundentemente defendida por outros grupos. O tema já foi tragado pela voracidade da guerra cultural.

As críticas ao texto vêm sendo vocalizadas por lideranças de direita, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a senadora Damares Alves (PL-DF), o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) e a vereadora Janaína Paschoal (PP-SP), apesar de a insatisfação encontrar bastante ressonância na sociedade civil.

A rejeição está concentrada em dois argumentos. Primeiro, o texto não apresentaria um conceito delimitado de "mulher", abrindo possibilidade para que pessoas trans também reivindiquem a proteção prevista na legislação. Isso poderia resultar em uma situação na qual uma pessoa travesti autoidentificada como "mulher trans" processe uma "mulher cis" por misoginia, além da já usual acusação de transfobia. Essa acusação vem sendo constantemente acionada pela própria deputada Erika Hilton contra ativistas feministas que questionam sua identidade de gênero.

O outro argumento crítico é que o escopo das condutas passíveis de serem criminalizadas não estaria devidamente delimitado, alcançando também manifestações discursivas consideradas coloquiais, possibilitando, assim, um excesso de punitivismo que colocaria em risco a liberdade de expressão.

O curioso é que, embora tenha sido aprovada até mesmo por senadores de direita, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a proposta parece vinculada apenas à esquerda no debate público, que a defende de modo pouco estratégico e até um tanto agressivo.

Erika Hilton, por exemplo, declarou que os homens que acreditam que o projeto iria proibi-los de falar com as mulheres deveriam se calar desde já, ignorando que muitas mulheres também estão criticando o PL. O tom foi seguido por outros parlamentares de esquerda, como o deputado Reimont (PT-RJ), para quem os críticos desejam usar a "desumanização das mulheres como plataforma política".

Por esse ponto de vista, o projeto seria perfeito e nenhum questionamento estaria moralmente autorizado, mesmo os que desejam discutir o texto sem negar a importância da adoção de medidas que protejam as mulheres brasileiras de todo tipo de violência. Se a concordância não é total e imediata, o interlocutor é automaticamente lançado para o polo oposto, acompanhado de toda sorte de adjetivos estigmatizantes.

Provavelmente, nos próximos dias serão divulgadas pesquisas de opinião sobre o assunto. Caso os números indiquem outra vitória tática da direita, a esquerda brasileira continuará se comportando como o bastião da virtude, negando o debate com a sociedade e esquecendo que, em uma eleição, vence o lado que conquista a confiança da maioria?

Certo mesmo é que, em diversos países do mundo, a radicalização da guerra cultural beneficia os partidos políticos de direita e alguns parlamentares da esquerda identitária, que precisam apenas do eleitorado de nicho para renovarem seus mandatos. Como campo comprometido com o enfrentamento às estruturas da acumulação capitalista, a esquerda está acumulando prejuízos eleitorais com essa situação, tornando-se cada vez mais objeto da desconfiança da população.