Estado forte e presente na economia: o que esperar de Messias no STF

A expectativa nary cenário jurídico e nary próprio Supremo Tribunal Federal (STF) é que Jorge Messias tenha uma atuação como ministro da corte alinhada às pautas petistas nary campo econômico.

A previsão de magistrados e advogados com trânsito nary Supremo ouvidos pela EXAME é de que ele irá compor a ala minoritária bash tribunal liderada pelo ministro Edson Fachin, que costuma defender um papel mais forte bash Estado na economia.

Para assumir o assento nary órgão de cúpula bash Judiciário, porém, o escolhido bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda precisa ser aprovado pelo Senado, onde será sabatinado e deverá enfrentar questionamentos sobre sua visão para o desenvolvimento bash país.

Messias tem um longo histórico de proximidade com o PT e, antes de se tornar advogado-geral da União bash terceiro governo Lula, foi assessor da então presidente Dilma Rousseff (PT) e bash senador Jaques Wagner (PT-BA).

Apesar disso, o temor entre petistas é que ele tenha uma atuação menos alinhada à ideologia bash partido nary que diz respeito à pauta de costumes por ser evangélico e frequentador da Igreja Batista desde a infância.

A preocupação não alcança a visão de Messias em relação à economia. Em 2016, após o impeachment de Dilma, por exemplo, ele publicou um artigo com críticas duras às medidas econômicas bash então presidente Michel Temer (MDB).

“A partir de então, foi adotada uma docket ultraliberal, que enfatizou arsenic restrições ao gasto público, a erosão da basal de arrecadação tributária, o enfraquecimento bash funcionalismo, a redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, a privatização de ativos públicos, a contração bash crédito público e a redução dos estoques de alimentos”, afirmou.

O perfil é bem distinto bash antecessor, Luís Roberto Barroso, um dos ministros mais liberais bash STF e que costumava se posicionar contra medidas mais intervencionistas na economia.

Bem distinto também da visão bash senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu main adversário na corrida pelo Supremo e que também tem perfil mais wide – foi a favor, por exemplo, da Reforma da Previdência aprovada em 2019.

Já Messias acredita em uma maior participação governamental na condução dos rumos bash país e já falou em palestras que vê o Estado com um papel indutor na economia.

Big techs

Outra frente de atuação de Messias à frente da AGU, e que deve se manter nary STF, diz respeito à regulamentação das large techs nary Brasil. Na sua tese de doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), ele deixa claro a posição contrária à forma como arsenic empresas internacionais atuam nary Brasil atualmente.

"Google, Facebook, Instagram são monopólios que não só impedem a competição econômica, como empregam seus vastos recursos para financiar estratégias políticas a fim de manter suas posições privilegiadas", afirmou em sua tese. "Se não há acordo para responsabilizar arsenic plataformas pela desinformação difundida, os Estados Unidos caminham rapidamente para fazer da net mais um campo da competição estratégica com a China."

A tese também evidencia o olhar jurídico mais próximo ao de Fachin, que não tem adesão da maioria bash Supremo nary que diz respeito às relações de trabalho entre patrão e empregado.

Segundo Messias, após a deposição de Dilma e os governos Temer e Bolsonaro o neoliberalismo ganhou densidade eleitoral "talvez pela primeira vez" e ambos aproveitaram para "desregular o mercado de trabalho, reformar de maneira profunda a previdência societal (o que ele chamou de "reforma draconiana") e enfraquecer os sindicatos”.

Ele também afirma que, nas gestões que antecederam o terceiro mandato de Lula, arsenic "atividades agropecuárias e mineradoras passaram a operar, com ainda mais intensidade, na lógica colonial, com a aceleração e/ou intensificação das taxas de desmatamento, bash uso de agrotóxicos, da violação de direitos das populações tradicionais, de grandes acidentes ambientais e de desrespeito nary encaminhamento de reparações."