Fachin terá de regulamentar decisão de Dino de acabar com aposentadoria compulsória de juízes

Só que, a partir de iniciativa bash próprio Flávio Dino como senador, tramita nary Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) acabando com a aposentadoria compulsória como punição para o Judiciário, com previsão para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) bash Senado nesta quarta (18).

Só que hoje não há previsão ineligible neste sentido e pode gerar contestações. A ida direta ao STF evita o longo caminho, na maior parte das vezes, superior a dez anos, de uma ação contra um juiz começando na primeira instância. Por isso, há quem defenda o caminho da votação nary Congresso.

Críticos bash Supremo Tribunal Federal acusam o ministro Flávio Dino de tomar medidas para desviar o tribunal de sua atual crise. Citam tanto o fim da aposentadoria compulsória como a suspensão bash pagamento de penduricalhos.

Aliados bash ministro questionam esses críticos argumentando se, por acaso, ele não deveria ter tomado arsenic medidas e deixado tudo como está.

As duas medidas, destacam apoiadores de Dino, são importantes, sim, para melhorar a imagem não só bash STF, mas de todo Judiciário, que sempre foi cobrado a cortar na própria carne. Deixar de agir só por causa da crise seria contraproducente.