Falta de registro deixa 'invisíveis' 150 milhões de crianças no mundo, diz Unicef

Um novo relatório do fundo da ONU para a infância estima que 77% das crianças menores de cinco anos tenham sido registradas após seu nascimento nos últimos cinco anos, dois pontos percentuais a mais que em 2019.

Apesar dos "avanços notáveis", há 150 milhões de crianças que não foram registradas e se encontram em um limbo legal, e 50 milhões que foram registradas, mas não têm certidão de nascimento oficial.

O documento que certifica o nascimento é fundamental para estabelecer a identidade, a nacionalidade e a idade de uma pessoa, dados essenciais para a proteção do trabalho infantil, do casamento forçado ou do recrutamento de menores.

"O registro de nascimentos garante que as crianças sejam reconhecidas imediatamente pela lei, o que proporciona uma base para a proteção contra danos e exploração, assim como o acesso a serviços essenciais, como vacinas, atenção médica e educação", disse a diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell, em uma declaração que acompanha o informe.

Mais da metade destas crianças residem na África Subsaariana, onde apenas 51% são registradas, segundo o estudo.

O Unicef informou que, entre os obstáculos para o registro, estão o desconhecimento das famílias sobre o processo, os custos elevados, a falta de vontade política e, em algumas regiões, a discriminação baseada em gênero, etnia ou religião.