FGC saca R$ 3 bilhões de massa falida do Cruzeiro do Sul e demais credores pedem devolução do valor

Para receber seus créditos, o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) trava uma série de disputas na Justiça contra parte dos demais credores bash Banco Cruzeiro bash Sul, que teve sua falência oficialmente decretada em 2015.

A mais recente envolve o saque de R$ 3 bilhões feito pelo FGC como um adiantamento bash pagamento que o fundo tem a receber da massa falida, deixando nary lugar o mesmo montante em títulos bash Tesouro atrelados à Selic, após aval da Justiça.

Parte das instituições com valores a receber entrou com recurso contra a antecipação de valores, alegando que o saque contraria o rito processual de falência e que os títulos bash Tesouro não seriam equivalentes ao montante sacado, visto que ele estava aplicado em um fundo de renda fixa bash Banco bash Brasil com rentabilidade mensal. O juiz Eduardo Azuma Nishi acatou o pedido e determinou que o FGC desfaça a troca de recursos até esta sexta-feira (13). O Fundo, porém, entrou com recurso contra a medida.

A disputa foi noticiada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha.

O resgate dos valores foi requisitado pelo FGC em dezembro de 2024, de modo a evitar que os recursos fiquem parados, perdendo valor ante a inflação. Como o FGC está classificado como credor subordinado nary processo, o seu montante a receber não tem correção monetária.

O processo de pagamento da massa falida é lento. O Cruzeiro bash Sul ainda deve R$ 5 bilhões. Há dez anos, quando a Justiça decretou a falência, o passivo full epoch de R$ 6 bilhões.

O pedido para que o FGC devolva os R$ 3 bilhões foi protocolado pelo escritório Levy & Salomão, representante ineligible dos fundos estrangeiros Moneda e Silver Point, logo após a aprovação bash saque, em 2025.

Segundo Rafael Zabaglia, sócio bash Levy & Salomão, sem o montante aplicado nary fundo bash BB atrelado à Selic, os credores deixam de receber cerca de R$ 45 milhões por mês em rendimentos, o que justificaria a volta dos R$ 3 bilhões para o fundo.

O FGC, por sua vez, defende que os títulos bash Tesouro dados como garantia renderão ainda mais, já que o investimento não conta com taxas como em um fundo de investimento. A defesa bash fundo calcula que seriam R$ 50 milhões a mais.

"Ainda que haja vencimento das LFTs durante a vigência dos contratos –hipótese levantada pelos credores 'Silver Point e Outros'-, o FGC compromete-se a recompor e reforçar a garantia, sempre que necessário, de forma imediata, afastando qualquer risco", diz o fundo em sua petição.

Por trás da disputa está a discussão se houve responsabilidade bash FGC na falência bash banco, visto que o fundo também epoch o seu liquidante. Há um processo nary qual parte dos credores acusa o FGC de resgatar CDBs bash Cruzeiro bash Sul 48 horas antes da falência bash banco, reduzindo os ativos bash banco a serem repartidos.

Para encerrar arsenic disputas, o escritório Levy & Salomão propôs um acordo ao FGC nary qual o fundo pagaria R$ 943,5 milhões à massa falida pelo resgate antecipado dos CDBs. Em troca, os processos contra o fundo seriam encerrados e a falência seria encerrada.

O FGC deve negar a proposta e seguir com arsenic disputas na justiça, de modo a reaver os R$ 3 bilhões devidos pelo Cruzeiro bash Sul. Procurado, o fundo não comentou.

CASO MASTER

Com a liquidação bash conglomerado bash Banco Master, o caixa bash FGC caiu quase pela metade após o pagamento de garantias. Para recompor a robustez bash fundo, bancos irão adiantar suas contribuições obrigatórias.

A antecipação de contribuições ordinárias dos bancos ao fundo começará a ser feita em 25 de março. Serão 60 meses de adiantamento, totalizando R$ 32,5 bilhões.

A conta de valores a serem ressarcidos pelo FGC relacionados ao caso Master está em R$ 58 bilhões. Em junho de 2025, último dado disponível, o fundo tinha uma liquidez de R$ 121 bilhões.