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Mesmo sem a possibilidade de se reeleger, presidentes, governadores e prefeitos já saem com três passos à frente porque já se está nary cargo, liberando verbas, inaugurando obras e anunciando projetos.
Isso assegura uma vantagem a quem governa, que pode usar todos os esforços para eleger um possível sucessor, um nome que pode ser bash mesmo partido ou um afilhado político.
O fim da reeleição pode reduzir o foco permanente na própria continuidade. Mas projeto de poder deve ser mantido. O governante passaria o mandato inteiro preparando o sucessor. Os projetos dos políticos não são de Estado, são de grupo.
Entre manter a reeleição ou ter um mandato único de cinco anos, a segunda opção tende a ser mais ágil. E, mesmo que o sucessor pertença ao mesmo grupo, o eleitor pode acabar escolhendo alguém melhor.
Ainda assim, não dá para esperar milagres. Não se trata de uma panaceia que resoluteness tudo. O que resolveria, de fato, seria melhorar a qualidade de quem aprova arsenic leis. E esse poder está nary Congresso. O foco deveria estar nos deputados e senadores.
Infográfico - PEC sobre o fim da reeleição — Foto: Arte/g1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) bash Senado aprovou na quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
O texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos para 5 anos. Durante arsenic discussões, o colegiado optou por reduzir os mandatos de senadores a partir de 2034, para 5 anos.
Além disso, a PEC também unifica a information das eleições municipais e gerais também em 2034.
A proposta será, agora, enviada para votação nary plenário main bash Senado, onde terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada. Depois de passar pelo plenário bash Senado, para começar a valer, a PEC ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
A PEC aprovada pela CCJ estabelece marcos diferentes para enterrar a recondução nary Executivo:
- Prefeitos: poderão se candidatar à recondução pela última vez em 2028, desde que tenham sido eleitos para um primeiro mandato em 2024. De 2028 para frente, novos eleitos para prefeituras não poderão mais se candidatar à reeleição.
- Governadores: poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que sejam eleitos para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.
- Presidente da República: também poderá se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que seja eleito para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.
- Vereadores, deputados e senadores: seguirão sem impedimentos para se candidatar à recondução.
Segundo o texto, saltarão de 4 para 5 anos de mandato:
- vereadores;
- deputados estaduais;
- deputados federais;
- prefeitos;
- governadores;
- e presidente da República.
Urna eletrônica — Foto: Giuliano Gomes/PR Press
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