Fim do ICQ: serviço de mensagens encerra atividades em junho, após 28 anos

Segundo comunicado da PF, houve "inúmeras tentativas infrutíferas de comunicação com o aplicativo", que vem "sendo utilizado para disseminação de vídeos e imagens de crianças e adolescentes em condição de nudez e/ou sendo abusadas sexualmente".

O bloqueio do ICQ em território nacional contou com a ajuda da Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações), que solicitou aos mais de 19.200 provedores do território nacional para impedir o uso do app e da interface web.

O ICQ, na verdade, servia como uma espécie de repositório. Os links com conteúdo ilegal eram compartilhados em grupos abertos em outras redes sociais, como o Facebook, Twitter ou Instagram. Nesses links do ICQ, membros do grupo podiam comprar imagens de pornografia infantil.

Como resultado, o Google bloqueou em meados de junho o download do aplicativo em sua loja. O compartilhamento de tais conteúdos é tipificado como crime de abuso sexual infantil, que está previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), além do crime de estupro de vulnerável, presente no Código Penal.