Formação do Parlamento é tarefa da sociedade

O crescimento do poder do Parlamento não serviu só para inverter o equilíbrio de forças entre Executivo e Legislativo. Servirá nesta eleição para dar chance ao eleitorado de desmentir a escrita de que o próximo Congresso será sempre pior que o anterior.

Para isso é preciso observar alguns pré-requisitos na escolha de deputados e senadores. Renúncia ao pertencimento a bolhas ideológicas é um deles, mas há outros: atenção máxima ao cardápio de candidatos, prioridade semelhante à dada aos postulantes à Presidência e abandono de badulaques tais como carisma e venda de terrenos na Lua.

Conta também para um Legislativo alinhado às regras do presidencialismo a conjugação de parlamentares à opção por um candidato a presidente que tenha com eles identificação programática —de novo, não necessariamente ideológica— que facilite o ato de governar.

Não se trata de interditar o essencial ofício da oposição, mas de distinguir os papéis dos Poderes, seus deveres e direitos, no sistema presidencialista. Há dúvida sobre o interesse dos beneficiários da atual distorção de explicar que se eles querem exercer o controle do Orçamento devem ter também responsabilidade na execução das políticas públicas.

Sem essa atribuição clara de prerrogativas, vamos continuar na toada em que o Congresso dita ações do governo sem ter responsabilidade sobre as consequências. Situação muito confortável para o Parlamento, mas de evidente distorção institucional. Urgente, portanto, que se corrija a deformação.

Se não for pela mudança de sistema —duas vezes recusada em plebiscito—, que seja pelo voto consciente. Convencida de que a eleição de congressistas influi no ato de governar, altera decisões, prospera ou interdita decisões, a população tem a chance de dar o seu jeito.

E qual seria o melhor jeito? Decerto prestar atenção, empregar rigoroso escrutínio ao que dizem candidatos sobre a utilidade que pretendem dar aos futuros mandatos e questioná-los sobre o que acreditam ser o papel do Congresso.