França planeja proibir redes sociais para menores de 15 anos

• A França quer proteger as crianças da exposição excessiva às telas e propõe proibir as redes sociais para menores de 15 anos a partir de setembro de 2026.

• A iniciativa conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron, que declarou no começo do mês que o Parlamento deve começar a debater a proposta a partir de janeiro.

• O projeto de lei indica que "muitos estudos e relatórios confirmam os riscos distintos causados pelo uso excessivo de telas digitais pelos adolescentes".

• O projeto de lei tem dois artigos: o primeiro estabeleceria como ilegal "a prestação, por parte de uma plataforma on-line, de um serviço de rede social para um menor de 15 anos".

A iniciativa conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron, que declarou no começo do mês que o Parlamento deve começar a debater a proposta a partir de janeiro.

O projeto de lei indica que "muitos estudos e relatórios confirmam os riscos distintos causados pelo uso excessivo de telas digitais pelos adolescentes".

As crianças com acesso ilimitado à internet estão expostas a "conteúdo inapropriado" e poderiam sofrer assédio digital ou experimentar alterações em seus padrões de sono, informou o governo.

O projeto de lei tem dois artigos: o primeiro estabeleceria como ilegal "a prestação, por parte de uma plataforma on-line, de um serviço de rede social para um menor de 15 anos".

O segundo artigo propõe proibir o uso de celulares em escolas do ensino médio.

Na França, desde 2018 é vetado o uso de telefones celulares em pré-escolas e centros de ensino médio, mas, até este ano, a proibição era raramente aplicada.

No começo do mês, o Senado francês apoiou uma iniciativa para proteger os adolescentes do uso excessivo de telas e do acesso às redes sociais, que inclui a obrigação de contar com autorização parental para que crianças com idades entre 13 e 16 anos se registrem em redes sociais.

A proposta do Senado foi remetida à Assembleia Nacional, que deverá aprovar o texto antes que possa se tornar lei.