França usa lei de crimes cibernéticos rígida e não testada contra chefe do Telegram

Com a lei ainda não testada no tribunal, o esforço pioneiro da França para processar figuras como Durov pode sair pela culatra se os juízes se recusarem a penalizar os chefes de tecnologia por suposta criminalidade em suas plataformas.

Um juiz francês colocou Durov sob investigação formal no mês passado, acusando-o de vários crimes, incluindo um delito de 2023 -- "cumplicidade na administração de uma plataforma online para permitir uma transação ilícita, em uma quadrilha organizada", que acarreta uma sentença máxima de 10 anos e uma multa de 500.000 euros.

O fato de estar sob investigação formal não implica culpa nem necessariamente leva a julgamento, mas indica que os juízes acreditam que há provas suficientes para prosseguir com a investigação. As investigações podem durar anos antes de serem levadas a julgamento ou serem arquivadas.

Durov, em liberdade sob fiança, nega que o Telegram fosse um "paraíso anárquico". O Telegram disse que "cumpre as leis da UE" e que é "absurdo afirmar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis pelo abuso dessa plataforma".

Em uma entrevista de rádio na semana passada, a promotora de Paris, Laure Beccuau, saudou a lei de 2023 como uma ferramenta poderosa para combater grupos de crime organizado que estão cada vez mais operando online.

A lei parece ser única. Oito advogados e acadêmicos disseram à Reuters que não tinham conhecimento de nenhum outro país com um estatuto semelhante.