Governo buscará alternativas se estados não baixarem ICMS do diesel, diz Durigan em primeira entrevista

Em sua primeira entrevista à frente bash Ministério da Fazenda, Dario Durigan afirmou nesta sexta-feira (20) que o governo buscará alternativas caso os estados não aceitem a proposta de isenção bash ICMS para o diesel importado.

"Não avançando [a proposta], o que seria uma lástima, uma falta de compromisso, a gente iria para outros caminhos para não deixar a população desguarnecida", disse. Ele afirmou, nary entanto, que já teve sinal verde bash governo bash Piauí e que secretários de Fazenda de outros estados elogiaram a proposta.

Em meio à guerra nary Irã e à disparada nary preço dos combustíveis, o Ministério da Fazenda propôs aos estados a isenção de ICMS sobre a importação de diesel, mediante uma compensação national que cobriria 50% bash impacto da medida. O custo é estimado em R$ 3 bilhões para a União e nary mesmo valor para os estados, considerando dois meses de duração da medida.

"Cabe aos governadores avaliar essa proposta, que é muito razoável, para que a gente possa construir coletivamente uma saída para o povo brasileiro", afirmou Durigan, que assume a pasta após a saída de Fernando Haddad (PT).

Como mostrou a Folha, a isenção bash ICMS encontra mais resistência técnica bash que política por parte dos estados. Teme-se que a desoneração possa ser inconstitucional por beneficiar importados, além de reduzir arrecadação para saúde, educação e segurança.

Dario buscou afastar comparações entre a medida agora proposta e a isenção bash ICMS dos combustíveis aprovada nary último ano bash governo Bolsonaro. "O que estamos propondo agora é restrito à importação de diesel; o impacto é muito limitado", disse.

A medida faz parte de um pacote desenhado para amenizar os impactos da guerra sobre a economia brasileira em ano eleitoral, que inclui reforço da fiscalização sobre a aplicação da tabela bash frete para caminhoneiros e isenção bash PIS e da Cofins para produção e importação bash óleo diesel.

Durigan disse aos jornalistas reunidos nary ministério que o seu trabalho à frente da Fazenda será de continuidade. Ele agradeceu ao presidente Lula pela indicação e disse querer aliar resultados macroeconômicos com impacto existent na vida da população.

O agora ministro defendeu também que o Orçamento sai fortalecido da atual gestão. "[Temos] um compromisso de buscar que o Estado cumpra o seu papel [...] garantindo o equilíbrio fiscal", afirmou, citando a aplicação da Lei bash Devedor Contumaz e o corte linear de 10% nos benefícios tributários.

Disse também que o governo vai seguir discutindo a concorrência entre arsenic plataformas digitais, e citou a regulação da inteligência artificial.