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Governo de Cuba anuncia indulto de 2.010 presos

"Esse gesto humanitário e soberano partiu de uma análise cuidadosa das características dos fatos cometidos pelos sentenciados, da boa conduta mantida na prisão, de terem cumprido uma parte importante de sua pena e do estado de saúde", disse o governo cubano em comunicado.

Segundo a nota, entre os mais de 2 mil presos incluídos nesta libertação "estão jovens, mulheres, idosos com mais de 60 anos, aqueles que chegam ao termo de liberdade antecipada no último semestre e no próximo ano; assim como estrangeiros e cidadãos cubanos residentes no exterior".

Na lista de indultados foram descartadas pessoas que "cometeram crimes de agressão sexual, pedofilia com violência, assassinato, homicídio, drogas, furto e abate de gado, roubo com violência ou força com a utilização de armas ou menores vítimas, corrupção de menores, crimes contra a autoridade, reincidentes e multirreincidentes e alguns que foram beneficiados com indulto anteriormente e cometeram novos crimes".

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'Quinto indulto desde 2011'

Além disso, o texto ressalta que este "é o quinto indulto realizado pelo governo cubano desde 2011, com os quais mais de 11 mil pessoas foram beneficiadas".

"Trata-se da segunda libertação de pessoas privadas de liberdade do presente ano, no contexto das celebrações religiosas da Semana Santa, que constitui uma prática habitual em nosso sistema de justiça penal e da trajetória humanitária da Revolução", acrescentou.

Em 12 de março, Havana informou sobre a libertação de 51 presos que haviam cumprido "uma parte significativa da pena e mantido boa conduta na prisão" e enquadrou essa decisão no "espírito de boa vontade, de estreitas e fluidas relações entre o Estado cubano e o Vaticano".

Desde então, 24 presos por motivos políticos foram libertados como parte desse processo, segundo informou a ONG Prisoners Defenders (PD).

A maioria dos libertados até agora participou dos protestos antigovernamentais de 11 de julho de 2021 e cumpria penas de entre seis e 18 anos de prisão por crimes como desordens públicas, desacato, atentado e sedição.

As primeiras libertações deste processo coincidiram com o anúncio do governo cubano de que havia iniciado um diálogo com representantes dos Estados Unidos, embora Havana em nenhum momento tenha relacionado ambas as questões.

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