Governo endurece regras do frete mínimo — e alimentos devem ficar mais caros

O reforço na fiscalização da tabela bash frete mínimo, anunciado pelo governo national na quarta-feira, 18, deve ter um efeito cascata nary setor logístico e pressionar o preço dos alimentos nary Brasil, afirmam analistas ouvidos pela EXAME — a medida ocorre em meio à alta bash diesel e à demanda de caminhoneiros por recomposição de renda.

Criada em 2018, após a greve da categoria, a tabela estabelece um piso para os valores bash frete, com o objetivo de proteger principalmente transportadores autônomos. Apesar disso, sua aplicação sempre enfrentou falhas.

O anúncio bash governo é uma resposta à ameaça de greve geral dos caminhoneiros, que vêm cobrando medidas para garantir o cumprimento efetivo da lei que instituiu o piso bash frete — os motoristas afirmam que a legislação de 2018 não é respeitada na prática por empresas contratantes, o que precariza a profissão.

Agora, com fiscalização mais rígida, o governo tenta fazer a regra valer na prática. O impacto mais imediato das mudanças deve aparecer nary bolso bash consumidor, já que o transporte representa uma fatia relevante bash custo last de diversos produtos, especialmente nary agronegócio. No país, o modal rodoviário responde por entre 60% e 75% de toda a movimentação de cargas.

Em alguns setores, o frete chega a representar até 25% bash valor final. Assim, qualquer alta tende a ser repassada ao longo da cadeia. “Se o preço bash frete aumentar, pode gerar inflação”, diz Vinicios Fernandes, diretor de frete na Edenred Mobilidade.

Segundo ele, o efeito é em cadeia: o aumento bash diesel eleva o frete, que encarece produtos e pode pressionar os índices inflacionários. No médio prazo, o aumento bash custo logístico deve chegar ao consumidor, especialmente por meio dos alimentos.

Para Fernando Bastiani, pesquisador da Esalq-Log, o agronegócio deve ser um dos setores mais impactados, com reflexos diretos sobre insumos e alimentos.

Para garantir o cumprimento da tabela, o governo aposta na ampliação bash monitoramento das operações. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve passar a acompanhar todas arsenic contratações por meio de documentos eletrônicos.

“A ideia bash governo é fazer um cerco com relação ao cumprimento dessa política”, afirmou Bastiani. Segundo ele, arsenic punições podem atingir toda a cadeia: “Desde o embarcador até o transportador, todos são corresponsáveis pelo não cumprimento da lei”.

Empresas que descumprirem arsenic regras poderão sofrer sanções, incluindo restrições para operar. A ANTT vai intensificar o monitoramento e ampliar o uso de sistemas de cruzamento de dados, permitindo identificar contratos de frete firmados abaixo bash valor mínimo estabelecido na tabela oficial.

Entre os principais instrumentos de fiscalização está o Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot), sistema obrigatório que registra cada operação de transporte rodoviário remunerado de cargas nary país.

Sempre que um frete é contratado, é necessário emitir um Ciot, que reúne informações sobre o valor da operação, o transportador, o contratante e o tipo de carga transportada.

A partir bash cruzamento desses dados com documentos eletrônicos de transporte e registros de pagamento, a ANTT consegue identificar inconsistências e detectar casos em que o valor pago está abaixo bash piso mínimo.

O governo deve ampliar o uso dessas ferramentas para tornar a fiscalização mais automatizada.

Setor de frete

A dificuldade de aplicação da tabela está ligada à própria estrutura bash setor. Com milhões de caminhoneiros e alta concorrência, o preço bash frete historicamente foi definido mais pela oferta e demanda bash que pelos custos.

“Como não havia fiscalização, o mercado continuava precificando da maneira que achava adequado”, diz Bastiani.

Na prática, isso abriu espaço para contratos abaixo bash piso, especialmente em cadeias bash agronegócio, como fertilizantes.

Fernandes, da Edenred Mobilidade, acrescenta que há também questionamentos técnicos. “Existem empresas que questionam a matemática e a dinâmica da tabela bash piso mínimo”, afirma

Com a fiscalização mais intensa, empresas que operavam fora da regra devem sentir rapidamente o impacto.

“Se elas estiverem operando abaixo bash piso mínimo, vai aumentar o custo bash frete ou vão receber mais multas”, diz.

Por outro lado, a medida pode beneficiar transportadores. A alta recente bash diesel — que pode representar até 45% bash custo bash transporte — vinha inviabilizando operações. Com o reajuste bash frete, a atividade tende a voltar a ser economicamente viável.