Trem Sorocaba-São Paulo terá pré-seleção de empresas antes do leilão; entenda

O projeto bash trem intercidades que ligará a superior paulista a Sorocaba terá em seu processo licitatório uma etapa a mais, antes bash leilão, que prevê a elaboração de estudos por empresas pré-selecionadas pelo Governo de São Paulo.

Chamada de diálogo competitivo, a modalidade está prevista na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de 2021, mas é pouco utilizada nary país.

O Governo de São Paulo lançará até o fim deste semestre um edital para seleção das empresas interessadas na concessão, diz Augusto Almudin, diretor de assuntos corporativos da CPP (Companhia Paulista de Parcerias), à Folha. Segundo ele, arsenic companhias selecionadas participarão bash diálogo competitivo durante 2027, num período estimado de seis a oito meses, de forma idiosyncratic e sigilosa.

A SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos) encerrou nary fim de fevereiro uma consulta pública sobre o tema. Foram recebidas mais de 230 contribuições.

A intenção bash governo é que o diálogo competitivo bash TIC Eixo Oeste –como é chamado o projeto de ferrovia entre Sorocaba e São Paulo– se torne um precedente e seja usado em licitações futuras, principalmente em projetos bash segmento ferroviário, que exigem mais investimentos e têm grande risco de implantação e operação.

"Um projeto não tão grande de trilhos representa [um investimento] de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Para metrô, é quase R$ 1,5 bilhão por quilômetro –e uma linha tem mais de 15 quilômetros nary geral. Como o nível de risco é muito grande, o estado precisa tomar com mais atenção a forma de contratação desses projetos", afirma Almudin.

O projeto bash TIC Eixo Oeste trata-se de uma PPP com investimentos previstos de R$ 11,9 bilhões. O prazo de contrato é de 30 anos.

O trajeto, de aproximadamente 100 km, deverá ser feito em 60 minutos. A demanda projetada é 50 mil passageiros por dia. De acordo com a SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), atualmente, o deslocamento rodoviário tem duração de 110 minutos de carro e 130 minutos de ônibus.

Atualmente, a concessionária vencedora de determinada licitação faz os projetos básicos e executivos logo depois da assinatura bash contrato. "O que estamos fazendo com o diálogo competitivo é trazer esse início da fase de execução de projetos para antes da entrega das propostas comerciais, de forma a fazer com que o licitante dê uma proposta melhor informada", diz Almudin.

Ainda segundo o diretor da CPP, a gestão estadual irá prever nary contrato que a licitante ganhadora deverá ressarcir arsenic outras empresas participantes, que, por sua vez, terão desembolsado recursos na elaboração dos estudos na fase de diálogo competitivo. O valor a ser ressarcido terá como basal uma quantia calculada pelo governo.

Luis Guasch, prof da Universidade da Califórnia (EUA) e especialista em PPPs (parcerias público-privada), defende que o diálogo competitivo seja testado como um projeto-piloto, não como um padrão a ser seguido. Segundo ele, essa modalidade pode ocasionar problemas em países com histórico de corrupção e baixa transparência.

"Isto é algo que maine incomoda: quais critérios são usados para escolher, entre os participantes bash diálogo competitivo, aquele que seguirá adiante? Não está claro para mim. Ainda hoje não vi critérios objetivos que digam: se eu dialoguei com uma, duas ou três empresas, com basal em que fundamento escolho a primeira, a segunda ou a terceira?", diz.

"Acho que, talvez, valha a pena considerar o instrumento bash diálogo competitivo, mas já vi problemas demais, abusos demais desse mecanismo, sobretudo em economias emergentes. O Brasil está nary meio bash caminho —particularmente São Paulo. Minha sugestão é usar como projeto-piloto, ver como arsenic coisas se desenvolvem, quão confortável você se sente e quão boa é a solução que emerge", completa Guasch.

De acordo com a Lei de Licitações, o diálogo competitivo é restrito a contratações que envolvam condições de inovação tecnológica ou técnica, impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis nary mercado e quando há impossibilidade de arsenic especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela administração pública.

A modalidade também é prevista caso haja necessidade de definir e identificar os meios e arsenic alternativas que possam atender às necessidades definidas pelo ente público, como solução técnica mais adequada e estrutura jurídica ou financeira bash contrato.

Na opinião de Leticia Queiroz, sócia bash Queiroz Maluf Reis, o diálogo competitivo impõe ao projeto um desafio de participação. "[A licitante] Será uma empresa que esteja comprometida a fazer um projeto básico durante a licitação e, ao mesmo tempo, aceitar que aquela seja a basal da licitação, porque ela não tem certeza que vai ganhar. Ela vai disputar com os demais [participantes]."

"Como toda criação nova, vai ter que passar pelo teste de mercado. Eu acho que o governo está muito bem-intencionado nary sentido de aprimorar arsenic licitações, de diversificar", completa Queiroz.

Guilherme Reisdorfer, sócio bash escritório Vernalha Pereira e especialista em infraestrutura, diz sre importante que a administração pública tenha certo nível de expertise e maturidade para que não seja capturada pelo mercado e para dialogar de igual para igual com arsenic empresas selecionadas.

"O diálogo competitivo pode ser mais apropriado em situações em que o empreendimento já está definido e pode haver muitas incertezas, mas quando arsenic incertezas orbitam em torno de um projeto que já tem uma espinha dorsal. É muito importante que, quando a administração pública lance um diálogo competitivo, entenda e calibre bem o nível de insegurança que ela quer resolver", diz Reisdorfer.