Governo formaliza ao Senado indicação de Messsias para vaga no STF

A indicação oficial do ministro Jorge Messias para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) foi entregue formalmente pelo governo Lula (PT) ao Senado nesta quarta-feira (1º). Cabe aos senadores a aprovação da indicação do presidente da República.

A formalização foi confirmada pelo Senado e também em nota pelo governo Lula (PT). "A Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República acaba de realizar a entrega da documentação do ministro Jorge Messias para a indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal", diz nota divulgada pela Casa Civil.

O governo enfrentou um impasse que envolveu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que resistia ao nome de Messias, que é ministro da Advocacia-Geral da União desde o início da atual gestão. A preferência inicial de Alcolumbre era pelo nome do também senador mineiro Rodrigo Pacheco, que nesta quarta troca do PSD pelo PSB.

O nome de Messias fora sido anunciado publicamente no fim do ano passado. Mas, diante da resitência do presidente do Senado, Lula adiou o envio do comunicado oficial para ter mais tempo de articulação política.

É prevista uma sabatina de Messias no Senado. A confirmação de Messias depende do aval de ao menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta. O governo quer que ele ocupe a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se afastou da corte em outubro de 2025.