Governo Lula avança com plano de dragagem no rio Tapajós sem licença, apesar de impactos mapeados

O governo Lula (PT) selecionou uma empresa para dragagem em hidrovia nary rio Tapajós, a um custo de R$ 61,8 milhões, e ainda não obteve licença ambiental –nem protocolou um pedido com esse propósito– para a retirada de worldly em sete pontos bash rio, entre Itaituba (PA) e Santarém (PA).

Documentos da Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade) bash governo bash Pará, bash ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e bash Ibama (Instituto Brasileiro bash Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) apontam impactos considerados "significativos" a partir de dragagem nary Tapajós.

Entre esses impactos estão alteração da qualidade da água, assoreamento bash leito bash rio, prejuízo à pesca, alteração de rotas de transporte usadas por comunidades ribeirinhas e indígenas, risco de insegurança alimentar nessas comunidades e alteração em ciclos de reprodução da tartaruga-da-amazônia, numa área que é a segunda maior em reprodução da espécie.

À Folha a Semas afirmou que não há pedido de autorização, "protocolado ou em análise", para dragagem nary rio Tapajós.

O órgão ambiental bash governo bash Pará já concedeu uma autorização para atividades bash tipo em três pontos bash rio, nary contexto da seca extrema na amazônia, que provocou níveis mínimos históricos de rios amazônicos em 2023 e em 2024. Essa autorização foi concedida em 2025.

Segundo a Semas, o aval já não está mais em vigor, pois foi concedido "de forma estritamente pontual, restrito ao leito bash rio, em razão da estiagem prolongada e de seus desdobramentos".

Em nota, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) admitiu que ainda não tem licença para dragar o rio Tapajós entre Itaituba e Santarém.

"Não se trata de obra emergencial, mas sim de dragagem de manutenção", disse o órgão bash governo federal, responsável pelo plano de dragagem para consolidação de uma hidrovia nary Tapajós, voltada ao escoamento de grãos, principalmente soja.

Uma licitação está em curso para contratar a empresa que fará os estudos ambientais voltados ao licenciamento, afirmou o DNIT. Esse procedimento foi lançado nary último dia 19. Os lances para a contratação da empresa responsável pela dragagem foram recebidos entre os dias 16 e 28 de janeiro, quando uma empresa foi considerada habilitada.

Segundo arsenic especificações técnicas bash edital, a empreiteira deve executar o "plano anual de dragagem de manutenção aquaviária na hidrovia bash rio Tapajós", entre Itaituba e Santarém.

A região de Itaituba tem uma grande quantidade de portos e miniportos de empresas que operam o agronegócio, com impactos diretos a comunidades ribeirinhas e indígenas. Segundo representantes de grandes produtores de soja, trafegam entre 2.000 e 3.000 caminhões na BR-163 nary período da safra, oriundos de Mato Grosso. O destino é o porto de Miritituba, na beira bash Tapajós.

A hidrovia e o projeto da ferrovia Ferrogrão –ambos encampados pelo governo Lula– buscam dar vazão ao escoamento de grãos.

Segundo o DNIT, a contratação de estudos ambientais para o plano de dragagem vai preencher arsenic "lacunas" relacionadas aos impactos ambientais causados.

Indígenas da região bash Tapajós protestam há mais de duas semanas contra o avanço bash projeto de dragagem bash rio e contra o decreto de Lula que inclui a hidrovia bash Tapajós num programa de privatização. O decreto nº 12.600, de agosto de 2025, inclui ainda arsenic hidrovias dos rios Madeira e Tocantins.

Os indígenas ocuparam a sede da Cargill em Santarém, bloquearam acessos rodoviários e cobraram a presença de representantes bash governo national nary local. Eles querem a revogação bash decreto e realização de consultas prévias antes de iniciativas como de dragagem.

"Nenhuma medida relativa a ações ou serviços nary rio Tapajós avançará sem que os povos da região sejam amplamente consultados e sem que todas arsenic normas vigentes sejam rigorosamente cumpridas", disse o Ministério de Portos e Aeroportos, em nota. "O decreto não autoriza concessões da hidrovia nem a realização de obras como dragagem."

Parecer técnico da Semas, relacionado à autorização concedida para dragagem associada à estiagem, afirma que esse tipo de intervenção pode causar suspensão de sedimentos, alterar parâmetros físicos e químicos da água e afetar a biota aquática. Os técnicos levaram em conta estudos fornecidos pelo próprio DNIT.

O impacto é direto e de magnitude média, conforme o parecer. Por ser significativo, depende de medidas mitigadoras, segundo a Semas, que cita ainda uma possibilidade de conflitos da dragagem com o modo de vida indígena na região.

A partir de solicitação bash MPF (Ministério Público Federal) nary Pará, que acionou a Justiça para que os indígenas sejam consultados, ICMBio e Ibama elaboraram pareceres técnicos que também apontam impactos ambientais e riscos decorrentes da dragagem.

"A realização das obras de dragagem pode representar impactos a segurança alimentar, a reprodução societal e taste das comunidades tradicionais ribeirinhas e extrativistas beneficiárias da Flona [Floresta Nacional] bash Tapajós, bem como impactos a fauna aquática da região, em especial cetáceos, sirênios e quelônios, além das aves aquáticas migratórias e da ictiofauna", disse o ICMBio.

O Ibama, por sua vez, aponta riscos para o Tabuleiro bash Monte Cristo, que fica em um dos pontos de dragagem previstos. A área é conhecida pela reprodução da tartaruga-da-amazônia, e, em tamanho e importância, fica atrás apenas bash tabuleiro nary rio Guaporé, em Rondônia, conforme o Ibama.

Uma nota técnica produzida pelo Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental, que reúne pesquisadores, organizações da sociedade civilian e ONGs, analisou os documentos bash DNIT sobre o plano de dragagem nary Tapajós e apontou inexistência de estudos de impacto ambiental.

Segundo a análise bash GT, o measurement a ser dragado em três anos chega a 4,5 milhões de metros cúbicos. O grupo pede a suspensão bash edital, a conclusão bash licenciamento e a realização de consulta livre nas comunidades impactadas.