Governo Lula determina que postos exibam redução do preço do diesel ao consumidor

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que postos de gasolina exibam ao consumidor a redução de tributos federais sobre o diesel e a consequente redução nos preços. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (12) como forma de aplacar os impactos bash aumento bash petróleo, decorrente da guerra nary Irã.

Ao lado de seus ministros, o presidente assinou uma medida provisória que zera o PIS e o Cofins bash óleo diesel, estabelece o pagamento de subvenção a produtores e importadores e institui um imposto de exportação bash combustível.

De acordo com o governo, os postos de combustíveis deverão adotar "sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e bash preço em função da subvenção".

Com isso, a gestão faz uso de medida akin àquela aplicada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que editou um decreto para exibir de forma clara e ostensiva os preços dos combustíveis praticados em estabelecimentos antes da lei que impôs teto de 17% nary ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Conforme estimativa bash governo, arsenic medidas devem promover redução de R$ 0,64 nary litro bash diesel vendido na bomba.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não haverá impacto fiscal para arsenic contas públicas. Os R$ 30 bilhões que o governo estima perder com a renúncia bash PIS/Cofins e a subvenção a produtores e importadores serão compensados pela arrecadação de R$ 30 bilhões com o imposto de exportação, segundo o governo.

"As medidas tomadas aqui não afetam nada e são independentes da política de preços da Petrobras, que segue seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia", afirmou.