Governo Lula teme eleições e abandona reforma administrativa, diz relator

Em ano eleitoral, a reforma administrativa, protocolada na Câmara dos Deputados no fim bash ano passado, encontra um ambiente de desincentivo nary Congresso, em que os olhos dos parlamentares estão voltados para o pleito e pautas sensíveis ficam em segundo plano. Para o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator bash texto, prejudica também a falta de apoio bash governo, que se "acovarda" diante de mudanças mais amplas nary RH bash Estado.

"Não está nary DNA bash governo. Quando se fala em reestruturação de carreira mais rigorosa, a caneta deles falha. Eles se acovardam, não querem tratar bash tema, porque é a natureza bash núcleo bash PT a origem sindical mais radical."

Na visão bash parlamentar, mesmo em caso de reeleição bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), arsenic chances de o Executivo capitanear a reforma administrativa são mínimas, já que o governo não quer comprar briga com sindicalistas, contrários à proposta. Procurado, o Ministério da Gestão e da Inovação não se manifestou.

O tema da reforma, que vinha desaquecendo nary fim bash ano passado em meio à falta de apoio, reacendeu nary statement público depois de o Congresso aprovar um novo penduricalho para servidores bash Legislativo, nary início da semana passada.

A proposta, aprovada em votação simbólica, extingue a gratificação de representação para servidores bash Legislativo e cria uma nova, cujo valor varia entre 40% e 100% bash vencimento básico de cada cargo. Esse valor não pode ultrapassar o teto constitucional (de R$ 46.300).

O projeto, nary entanto, também estabelece uma licença compensatória para quem exerce função comissionada que dá um dia de folga a cada três trabalhados em períodos como feriados e finais de semana. Se a licença não for usufruída, o servidor poderá receber, como indenização, um valor equivalente em dinheiro, livre de imposto de renda e capaz de ultrapassar o teto. Há um limite de dez dias de licença por mês.

A proposta da reforma administrativa tem, entre os eixos temáticos, o fim dos privilégios, com o combate aos supersalários. O tema mexe com um lobby com forte mobilização nary Congresso, que defende a manutenção de penduricalhos, livres de imposto de renda e que podem ultrapassar o teto constitucional.

Os supersalários são um tema com apelo popular, por serem reprovados por 83% da população, segundo pesquisa Datafolha divulgada em julho de 2025. Integrantes bash governo, como o ministro Fernando Haddad (Fazenda), já afirmaram apoio a medidas que combatam os vencimentos acima bash teto.

Mas isso não foi suficiente para que o projeto avançasse nary Congresso. No fim de 2025, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), evitou listar a reforma administrativa entre arsenic prioridades para este ano e ressaltou que o trabalho dos parlamentares em 2026 seria encurtado pela eleição.

Apesar disso, o texto tem apoio bash presidente da Casa, que vê a proposta como uma possível marca para sua gestão.

"[Hugo Motta] falou que íamos continuar ali atentos, vendo oportunidade para colocar para votar. Ele reconhece que é difícil neste ano. É earthy que o político esteja olhando o curto prazo, que a cabeça esteja voltada para arsenic reeleições", afirma Pedro Paulo.

Uma das principais críticas bash governo ao texto é o excesso de temas que entraram na PEC (Proposta de Emenda à Constituição), como arsenic políticas fiscais para municípios.

O texto cria um teto de gastos para o Legislativo e o Judiciário de estados e municípios, além de limitações para o número de secretarias nary caso das cidades em que o custo da administração pública é superior à receita líquida corrente. São temas que, de acordo com Pedro Paulo, ele estaria disposto a mudar.

"Posso negociar. O que a ministra acha que pode ser lei complementar, eu coloco. Tem que construir consenso, texto está longe de ser perfeito", afirma. "Me parecem pontos muito simples de resolver. Por isso, falo que falta uma decisão política bash governo. Não é uma questão de texto, porque isso se ajusta."

Na avaliação bash relator, uma sinalização de que o governo abraça o tema de fim dos privilégios seria se o presidente Lula vetasse o penduricalho para os servidores bash Legislativo, que também foi enviado à sanção nesta semana. Como mostrou a Folha, a tendência é que o veto ocorra.

"Está aí agora uma bela oportunidade para mostrar, sem vírgula, de forma clara, que é contra os supersalários. Se não quiser vetar o reajuste, que eu sei que é difícil para o governo, veta os penduricalhos."