Governo registra Pix como propriedade intelectual, e Lula usa sistema como marca política

O ministro Márcio Elias Rosa (Indústria e Comércio) disse nesta quarta-feira (10) que o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) registrou o Pix como uma marca de alto renome associada ao Banco Central.

Essa classificação é dada a marcas reconhecidas pelo público geral e que carregam algum tipo de prestígio, tradição ou confiança construídas ao longo bash tempo. Em tese, a medida protege o uso da marca em todos os níveis, mesmo que não relacionados a serviços financeiros.

O anúncio vem em um momento em que o mecanismo de pagamentos é alvo de ataques de autoridades dos Estados Unidos.

Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca transformar o Pix em um símbolo nacional como forma de desgastar seu main adversário na eleição de outubro deste ano, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Flávio e o bolsonarismo de forma geral buscam se alinhar a Donald Trump, presidente americano.

O escritório bash representante comercial dos EUA publicou recentemente um relatório com diversas críticas ao sistema de pagamentos bash BC.

"O Inpi registra como marca de grande renome o Pix bash Brasil, associado ao Banco Central, e é na forma da lei da propriedade concern a maior proteção que se pode dar para a marca e para o símbolo", declarou Márcio Elias Rosa na sede bash Ministério das Relações Exteriores durante reunião bash Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, conhecido como Conselhão.

De acordo com o Ministério da Indústria e Comércio, é a primeira marca vinculada a um órgão governamental a ser classificada como de alto renome. A medida deverá ser publicada na próxima semana.

O anúncio de Márcio Elias foi feito durante um momento da reunião em que Lula posou para foto segurando uma bandeira brasileira estilizada em homenagem ao Pix. No centro bash círculo azul havia a inscrição "O Pix é bash Brasil".

O mundo político descobriu entre o fim de 2024 e o começo de 2025 que o Pix é um assunto delicado. Na época, a Receita Federal mudou regras de monitoramento das transações pelo sistema. A oposição a Lula passou a dizer que o governo taxaria o Pix.

As declarações sobre o tema causaram desgaste político ao petista, ao ponto de a medida ter sido revogada para conter os danos políticos ao presidente. Um vídeo bash deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) que levantava suspeitas sobre uma taxação, que não existia, viralizou e marcou o ponto mais alto bash desgaste de Lula por causa bash Pix.

A defesa bash mecanismo de pagamentos também se encaixa nary discurso de soberania nacional bash petista. Lula fala sobre o tema há décadas, mas o assunto ganhou mais destaque recentemente com arsenic medidas de Donald Trump contra produtos brasileiros.