1 hora atrás 2

Grupo de pais da Itália enfrenta Meta e TikTok em tribunal de Milão por causa do uso de redes sociais por menores

A audiência ocorreu no tribunal empresarial de Milão e trata de uma ação coletiva movida pelo MOIGE, um movimento italiano de pais, junto a um grupo de famílias, contra as empresas proprietárias do Facebook, Instagram e TikTok.

O processo pede que a justiça de Milão obrigue as plataformas a adotar sistemas mais rígidos de verificação de idade para usuários menores de 14 anos.

A ação também solicita que as plataformas removam algoritmos potencialmente manipuladores e forneçam informações transparentes sobre os possíveis danos causados pelo uso excessivo.

O MOIGE afirmou que pretende proteger cerca de 3,5 milhões de crianças italianas entre 7 e 14 anos que, segundo o grupo, utilizam redes sociais de forma ilegal.

Vídeos em alta no g1

O TikTok afirmou que o processo ainda está em andamento e disse aplicar rigorosamente suas Diretrizes da Comunidade, incluindo regras voltadas à proteção da saúde mental e comportamental, além de remover proativamente mais de 99% do conteúdo que viola essas normas.

“Também continuamos investindo em medidas de segurança para diversificar o conteúdo recomendado, bloquear buscas potencialmente prejudiciais e conectar usuários vulneráveis a recursos de apoio disponíveis”, disse um porta-voz do TikTok.

A Meta afirmou discordar fortemente das alegações do MOIGE.

“Sabemos que os pais se preocupam com a segurança de seus adolescentes online, razão pela qual estamos constantemente fazendo mudanças para ajudar a protegê-los”, disse a empresa em comunicado, mencionando suas Contas para Adolescentes e as proteções oferecidas por elas.

“Defendemos nosso histórico e continuaremos fazendo mais para manter os jovens seguros”, acrescentou a Meta.

União Europeia deve tomar medidas

Em comunicado, o MOIGE afirmou que os advogados da Meta e do TikTok apresentaram objeções preliminares, questionando a competência e a jurisdição dos tribunais italianos para julgar a conduta das empresas.

As companhias também contestaram novos documentos apresentados pela equipe jurídica do MOIGE, que, segundo o grupo de pais, demonstrariam que as empresas tinham conhecimento dos efeitos potencialmente nocivos de seus algoritmos sobre menores, incluindo mecanismos criados para aumentar o engajamento dos usuários.

Os advogados do MOIGE argumentaram que os tribunais italianos têm total jurisdição sobre o caso, que classificaram como uma questão de saúde pública, e pediram aos juízes um procedimento acelerado diante dos supostos riscos às crianças.

O tribunal deve definir um calendário para as próximas audiências em data futura.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta semana que o braço executivo da União Europeia está mirando práticas consideradas viciantes e prejudiciais adotadas por empresas de redes sociais em sua futura Lei de Equidade Digital.

Em meio a iniciativas semelhantes na Austrália, França e Grécia, a Espanha anunciou em fevereiro planos para proibir o uso de redes sociais por adolescentes.