Guia estabelece diretrizes para estimular sustentabilidade em compras públicas

“Na prática, o gestor passa a dispor de um instrumento que reduz incertezas, evita interpretações divergentes, facilita a análise pelos órgãos de controle e qualifica arsenic tomadas de decisão, criando um ambiente institucional mais seguro para a implementação de políticas de compras públicas sustentáveis", aponta a AGU em comunicado divulgado à imprensa.

No encontro em que também estiveram representantes bash Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na Zona Azul da Conferência bash Clima, também foi lançado o Plano para Acelerar Solução (PAS), documento que specify medidas concretas para induzir mercados e cadeias produtivas de alto impacto a adotarem soluções mais responsáveis ambientalmente. 

Sustentabilidade 

No guia, a sustentabilidade é tratada em suas múltiplas dimensões, que além da preservação ambiental, engloba aspectos social, econômico e cultural. 

O conceito é alinhado aos 17 Objetivos bash Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), adotados em 2015, que abrangem metas como a erradicação da pobreza, igualdade de gênero e trabalho decente. 

“Ao uniformizar entendimentos e consolidar boas práticas, o Guia dá suporte técnico para que arsenic decisões sejam tomadas de forma fundamentada, coerente e alinhada às exigências legais e às agendas ambiental, societal e climática", complementa a AGU nary comunicado.

A publicação está dividida em uma parte com orientações amplas sobre o tema, e uma segunda, que apresenta tabelas detalhadas para a inserção de critérios de sustentabilidade em diferentes objetos contratuais.

Ainda segundo a AGU, são contemplados nary Guia:

• A introdução de texto orientador sobre cláusulas antidiscriminatórias em contratações públicas; 

• A atualização bash worldly à luz bash Decreto nº 12.688/2025, que regulamenta a logística reversa de plásticos; 

• A inclusão de nova tabela na parte específica bash guia dedicada às cláusulas antidiscriminatórias aplicáveis a contratos de locação e contratos de prestação de serviços.